Codó fortalece setor cultural com lançamento de editais públicos da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, lançou os editais da Lei Aldir Blanc voltados ao incentivo de projetos culturais no município. As inscrições estarão abertas no período de 11 a 23 de maio.

Todo o processo está sendo conduzido de forma transparente, seguindo todos as recomendações, diretrizes e padrões estabelecidos pelo Ministério da Cultura, garantindo acesso democrático aos recursos públicos, valorizando e reconhecendo artistas, fazedores de cultura, grupos, coletivos e trabalhadores culturais que movimentam a identidade e a memória do povo codoense. É importante destacar que somente poderão participar dos editais os agentes culturais que realizaram o recadastramento previamente exigido pelo município.

Ao todo, mais de R$ 400 mil serão destinados ao setor cultural de Codó. O objetivo é apoiar, incentivar e valorizar as diversas manifestações artísticas locais, além de ampliar o fortalecimento da cultura no município.

Diferente do primeiro ciclo da Lei Aldir Blanc, que teve caráter emergencial durante o período da pandemia da Covid-19, a nova etapa passa a atuar diretamente no fomento permanente da cultura local, promovendo oportunidades para artistas, coletivos, produtores culturais e demais agentes do setor.

A iniciativa integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, programa do Governo Federal criado para descentralizar os investimentos culturais em todo o país e fortalecer artistas, produtores e agentes culturais nos municípios brasileiros.

Os recursos serão distribuídos por meio de quatro editais, contemplando diferentes segmentos culturais:

Fomento Cultural;

• Premiação Cultural;

• Fomento a Projetos de Pontos de Cultura;

• Prêmio Cultura Viva para Pontos de Cultura.

Os interessados em acessar os editais e efetuar a inscrição devem consultar a plataforma oficial disponibilizada pela Prefeitura de Codó.

A ação representa mais um passo no fortalecimento das políticas públicas culturais em Codó, promovendo valorização dos artistas locais e estimulando a economia criativa no município.

Editais e inscrições:

https://www.portaldecomprascodo.com.br/home.jsf?windowId=832

 

Assessoria de Comunicação

Prefeitura Municipal de Codó

A Prefeitura de Codó realizou, nesta segunda-feira (11), a solenidade de abertura da Semana do Bebê 2026, iniciativa promovida por meio das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, com apoio da articulação do Selo UNICEF e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

O evento aconteceu no Centro da Juventude e reuniu representantes do poder público, integrantes da sociedade civil, mobilizadores do Selo UNICEF e crianças estudantes dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

A cerimônia contou com a participação da articuladora municipal do Selo UNICEF, Zila Moura, além de profissionais das áreas de saúde, assistência social e educação, que integram a rede intersetorial de atendimento à primeira infância no município.

A Semana do Bebê é realizada anualmente em Codó, sempre na segunda semana de maio, conforme estabelece a Lei Municipal nº 1.681/2013. A iniciativa faz parte da estratégia desenvolvida pelo UNICEF em diversos municípios brasileiros, com o objetivo de fortalecer políticas públicas voltadas à garantia dos direitos das crianças de até seis anos de idade.

Neste ano, a programação traz como tema “Infância Protegida, Sociedade Fortalecida” e seguirá até o dia 15 de maio, com uma série de atividades educativas e de conscientização voltadas à valorização da primeira infância.

Entre as ações previstas estão oficinas, palestras, atividades lúdicas e orientações sobre temas considerados essenciais para o desenvolvimento infantil, como mortalidade infantil, aleitamento materno, nutrição, parentalidade, gravidez na adolescência, fortalecimento de vínculos afetivos e estimulação infantil.

De acordo com a organização, a Semana do Bebê também representa um importante instrumento para o fortalecimento das políticas públicas municipais e para o avanço dos indicadores sociais exigidos pelo Selo UNICEF, contribuindo para garantir mais qualidade de vida e proteção às futuras gerações codoenses.

A mobilização reforça o compromisso do município com a promoção dos direitos da criança e com a construção de uma rede de cuidado integrada, envolvendo diferentes setores da administração pública e a participação ativa da comunidade.

 

Assessoria de Comunicação

Prefeitura Municipal de Codó

O 1º Simpósio de Capelania foi realizado no último dia 1º de maio, em Codó, reunindo lideranças evangélicas, capelães e participantes interessados no fortalecimento da evangelização e do trabalho de capelania.

Com o tema “A Importância da Capelania na Obra da Evangelização”, o evento aconteceu às 8h, na Rua César Brandão, no Centro da cidade, próximo ao Colégio Batista

A programação contou com palestras do pastor Rafael Sena e do pastor Jairon Sabóia. O pastor José Gomes, que também estava entre os convidados, não participou do evento por motivos de saúde.

O simpósio foi organizado pela Confecap, instituição voltada à formação, capacitação e atuação de capelães em ações de assistência espiritual, social e humanitária em hospitais, presídios, escolas e demais instituições. Em Codó, a organização do evento contou com o capelão Ildenilson, o pastor Almir e o pastor Vander.

O encontro teve como objetivo fortalecer o trabalho de capelania e ampliar o debate sobre a atuação cristã em ações de acolhimento, apoio espiritual e evangelização.

Com informações do Portal do Sampaio

A Prefeitura de Urbano Santos, por meio da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária, realizou no dia 8 de maio de 2026 uma Audiência Pública e Solenidade de Entrega de Títulos nos bairros Liberdade e Santo Antônio, no Ginásio Poliesportivo Bernardo Borges. A ação reuniu moradores, autoridades e representantes institucionais em um importante momento de diálogo, cidadania e garantia de direitos.

A iniciativa contou com a parceria do Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo de Governança Fundiária, fortalecendo as ações de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município.

Durante a solenidade, foram entregues 411 registros de imóveis a famílias dos bairros contemplados. Com a regularização, os moradores passam a ter mais segurança jurídica sobre suas propriedades, além da garantia do direito à moradia e melhores perspectivas de desenvolvimento social.

Participaram do evento o prefeito de Urbano Santos, Clemilton Barros Araújo; o procurador-geral do Município, Dênis Amauri; o secretário de Regularização Fundiária, Raimundo Pereira Lima Filho; a consultora jurídica Ronnyara Bittencourt; o presidente da Câmara de Vereadores, Antônio Libério Gavião; a registradora interina Larissa Lyanna Ribeiro Nogueira; e Robert Sousa.

A ação integra a política de Regularização Fundiária Urbana prevista na Lei Federal nº 13.465/2017, que busca promover ordenação urbana, inclusão social e dignidade às famílias beneficiadas.

Mais do que a entrega de documentos, a iniciativa simboliza pertencimento, tranquilidade e a realização de um novo capítulo para centenas de famílias beneficiadas, que agora passam a ter seus imóveis devidamente regularizados.

Inscrições são gratuitas e já estão disponíveis no portal oficial da competição

A Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMECTI), em parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e o Clube de Matemática de Codó (CMC), lançou oficialmente a II Olimpíada de Matemática Codoense – OMAC 2026. A iniciativa tem como objetivo estimular o interesse pela Matemática entre estudantes do Ensino Fundamental e Médio das redes pública e privada de Codó, promovendo o desenvolvimento do raciocínio lógico, da criatividade e da excelência acadêmica.

A competição será realizada ao longo de 2026 e contará com três fases presenciais, compostas por provas objetivas e dissertativas, reunindo estudantes de diferentes níveis de ensino em uma grande mobilização educacional. A etapa final acontecerá no Centro de Ciências de Codó da UFMA.

As inscrições serão gratuitas e poderão ser feitas exclusivamente pelo site oficial da olimpíada, no período de 07 a 29 de maio de 2026. O regulamento completo, cronogramas e demais publicações já estão disponíveis no portal oficial da competição: https://codo.ma.gov.br/omac2026

Além das tradicionais medalhas de ouro, prata e bronze, a OMAC 2026 também concederá menções honrosas e premiações especiais para professores, escolas, estudantes da zona rural, melhor redação, maior evolução e destaque feminino. As premiações incluem dinheiro, troféus e equipamentos escolares, ampliando o reconhecimento ao desempenho e ao incentivo educacional.

Segundo os organizadores, a olimpíada busca fortalecer a cultura científica e matemática no município, incentivando os estudantes a desenvolverem habilidades essenciais para a formação acadêmica e profissional.

A realização da OMAC 2026 reforça o compromisso da educação codoense com a valorização da aprendizagem, da inclusão e do incentivo ao conhecimento científico, consolidando Codó como referência em iniciativas educacionais voltadas ao desenvolvimento de novos talentos.

Assessoria de Comunicação

Prefeitura Municipal de Codó

A Prefeitura Municipal de Codó iniciou oficialmente, neste domingo (10), as inscrições para o Programa Minha Casa Minha Vida, que irá contemplar o município com 500 casas populares e 480 apartamentos em construção no bairro Trizidela. O anúncio oficial foi realizado durante live apresentada pelo prefeito Chiquinho FC (PT), ao lado da equipe técnica responsável pelo programa.

Durante a transmissão, o prefeito destacou que este é um momento histórico para a habitação de Codó e reforçou o compromisso da gestão municipal em garantir transparência, acessibilidade e segurança em todo o processo de seleção das famílias beneficiadas.

As inscrições podem ser realizadas de forma totalmente online e gratuita, por celular, computador ou tablet. A Prefeitura também disponibilizará, a partir desta segunda-feira (11), pontos de atendimento presencial, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, para auxiliar as famílias que tiverem dificuldade de acesso à internet.

Inscrições presenciais

CRAS São Francisco — São Francisco;

CRAS Santo Antônio — Santo Antônio;

CRAS Trizidela — Vila Camilo;

CRAS Codó Novo — Santa Terezinha.

CRAS Distrito Cajazeiras – Cajazeiras

CRAS Distrito KM-17 – KM-17

O programa é uma parceria entre a Prefeitura de Codó e o Governo Federal, com o objetivo de garantir moradia digna para famílias codoenses.

Links oficiais

➡️ Portal oficial de inscrições:

MINHA CASA, MINHA VIDA CODÓ 2026

➡️ Informações oficiais sobre o programa

BAIXE O EDITAL 

Quem pode participar

Podem participar famílias que atendam aos critérios estabelecidos pelo programa habitacional, entre eles:

Não possuir imóvel residencial;

Não possuir financiamento habitacional ativo;

Não ter sido beneficiado anteriormente por programas habitacionais do Governo Federal;

Estar dentro da faixa de renda exigida pelo programa;

Atender aos critérios sociais definidos no edital.

Documentos necessários

Para realizar a inscrição, os interessados devem apresentar:

RG e CPF;

Número do NIS;

Comprovante de residência atualizado;

Documentação de todos os moradores da residência;

Comprovantes de estado civil;

Comprovação de renda familiar.

Prazo das inscrições

Conforme consta em Edital, as inscrições seguem abertas até o dia 30 de maio de 2026.

A Prefeitura de Codó orienta a população a acompanhar exclusivamente os canais oficiais do município para obter informações verdadeiras, seguras e atualizadas sobre o processo de inscrição e seleção das famílias.

Via ISNOTICIAS.COM.BR

Em alusão ao Dia Internacional da Biodiversidade, celebrado anualmente em 22 de maio, a Prefeitura Municipal de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Codó (SEMMAM) e da equipe do Departamento de Educação Ambiental, intensificou uma série de ações educativas nas escolas da rede municipal, reafirmando o compromisso da gestão com a formação de uma consciência ambiental crítica, participativa e transformadora entre os estudantes.

Durante a programação, foram realizadas palestras educativas, dinâmicas interativas, oficinas ambientais, plantio de mudas e rodas de conversa sobre preservação dos recursos naturais, sustentabilidade, reciclagem e conservação da fauna e da flora local. As atividades aproximaram os alunos das discussões ambientais que hoje representam um dos grandes desafios da sociedade contemporânea.

De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Ferdinando Rocha, iniciativas como essas são fundamentais para formar cidadãos comprometidos com a preservação ambiental. “Nosso objetivo é despertar nas novas gerações a consciência de que cuidar do meio ambiente é uma responsabilidade de todos. A educação ambiental é uma ferramenta poderosa para transformar realidades e garantir um futuro mais sustentável para Codó”, destacou o secretário.

A iniciativa demonstra a preocupação da gestão municipal em fortalecer tanto a educação ambiental formal — desenvolvida dentro do ambiente escolar e integrada ao processo pedagógico — quanto a educação ambiental não formal, construída por meio de experiências práticas, contato direto com a natureza e participação da comunidade. “Essa integração com os alunos é fundamental para formar cidadãos conscientes, capazes de compreender o papel coletivo na preservação da biodiversidade e no enfrentamento das problemáticas ambientais”, completou Ferdinando Rocha.

Governo Fé, Trabalho e Futuro e o Plano Municipal de Meio Ambiente

Sob a liderança do prefeito Chiquinho FC e com o apoio do deputado Francisco Nagib, a política ambiental do município vem avançando de forma estratégica e estruturada, alinhando desenvolvimento sustentável, educação ambiental e conservação dos recursos naturais. Consolidando metas importantes estabelecidas durante a construção do Plano Municipal de Meio Ambiente, o planejamento ambiental da gestão Fé, Trabalho e Futuro busca alinhar desenvolvimento sustentável, educação ambiental, conservação dos recursos naturais e participação social, fortalecendo políticas públicas permanentes para as futuras gerações.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente destaca que o fortalecimento dessas ações tem ampliado a participação dos estudantes nas atividades ambientais e contribuído para o crescimento da consciência ecológica entre crianças e adolescentes. A expectativa é que Codó continue avançando em iniciativas que elevem os índices e consolidem o município como referência regional em educação ambiental e sustentabilidade. Um reforço para alcançar todas as metas é a atuação do Departamento de Educação Ambiental, que confirma que os investimentos em educação é garantir na preservação da vida, da biodiversidade e do futuro do planeta.

Mais do que ações pontuais, o trabalho desenvolvido nas escolas representa a construção de uma nova cultura ambiental, baseada na responsabilidade coletiva, no respeito à natureza e na valorização da biodiversidade local. A secretaria reafirma que seguirá ampliando projetos, parcerias e ações educativas, reforçando o compromisso da gestão com uma cidade cada vez mais sustentável e ambientalmente responsável.

O Ministério Público do Maranhão ingressou com uma ação na Justiça pedindo a indisponibilidade de bens de oito pessoas investigadas por participação em um suposto esquema de servidores fantasmas na Prefeitura de Jatobá. O caso é apurado como ato de improbidade administrativa.

De acordo com a investigação, as irregularidades teriam ocorrido entre os anos de 2021 e 2024, causando prejuízo estimado em R$ 719,7 mil aos cofres públicos municipais. A ação foi proposta pela Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Colinas.

Segundo o MP-MA, os investigados foram nomeados para cargos como agente comunitário de saúde, assessor, diretor, vigia, fiscal, agente administrativo, auxiliar de serviços gerais e coordenadora de projetos, mas não teriam exercido efetivamente as funções.

Entre os valores apontados pelo Ministério Público estão:

Aílton Pereira de Sousa — agente comunitário de saúde: prejuízo de R$ 133,6 mil;

Narcizio Viana — auxiliar de serviços gerais: prejuízo de R$ 127,4 mil;

Adão de Jesus Sousa — assessor: prejuízo de R$ 103,5 mil;

Braz Alves de Morais — diretor: prejuízo de R$ 102,5 mil;

Ronaldo Félix da Silva — vigia: prejuízo de R$ 96,2 mil;

Richardson da Silva Sousa — fiscal: prejuízo de R$ 87,7 mil;

Vinícius Pereira da Fonseca — agente administrativo: prejuízo de R$ 64,3 mil;

Larissa Helen da Silva Sá — coordenadora de projetos: prejuízo de R$ 4,4 mil.

Investigações apontam ausência de estrutura e controle

As investigações realizadas pelo Ministério Público em julho de 2024 identificaram uma série de irregularidades nas secretarias municipais, incluindo ausência de estrutura física, falta de controle de jornada e inexistência de documentos que comprovassem a atuação dos servidores investigados.

Segundo o órgão, secretarias como Administração, Fazenda e Planejamento e Desenvolvimento Econômico não possuíam salas ou espaços destinados aos supostos funcionários. Além disso, não havia registros de frequência em livros de ponto ou sistemas eletrônicos.

O MP-MA informou ainda que a administração municipal e os investigados não apresentaram relatórios, atas, ofícios ou formulários que comprovassem atividades desempenhadas ao longo dos últimos quatro anos.

Outro ponto destacado pela investigação é que servidores de setores vizinhos afirmaram desconhecer os investigados ou as funções que eles supostamente exerciam.

Pedidos à Justiça

Além do bloqueio de bens, o Ministério Público pediu que os investigados sejam condenados ao pagamento de R$ 30 mil, cada um, por dano moral coletivo.

O órgão também solicitou a devolução integral dos valores recebidos aos cofres públicos, suspensão dos direitos políticos, perda das funções públicas e proibição de contratar com o Poder Público.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão assinou um termo de cooperação com órgãos estaduais e municipais para garantir transporte público acessível a eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida durante as eleições de 2026. A iniciativa atende à Resolução nº 23.753/2026 do Tribunal Superior Eleitoral, que instituiu o programa “Seu Voto Importa”.

O acordo prevê a disponibilização de veículos adaptados e com recursos de acessibilidade para assegurar o deslocamento de eleitores até os locais de votação, garantindo o exercício do voto com autonomia, segurança e dignidade.

Assinaram o termo o presidente do TRE-MA, Paulo Velten, e a corregedora do tribunal, Francisca Galiza, além de representantes de instituições parceiras como a Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana.

A assinatura ocorreu na sala de reuniões da presidência do TRE-MA e reforça o compromisso da Justiça Eleitoral maranhense com a inclusão e a acessibilidade no processo democrático.

Fonte: TRE-MA

O deputado estadual Francisco Nagib (MDB) promoveu mais uma edição da corrida 1000% Nagib no município de Lima Campos (MA). Mais de mil corredores participaram do evento, que tem incentivado saúde, bem-estar e solidariedade por onde passa.

A programação começou no fim da tarde com animação do trio FC Oliveira e o ritmo contagiante da banda Jhonny Fred, que aqueceu os atletas antes da largada.

Corredor e defensor da valorização dos atletas e praticantes da corrida de rua no Maranhão, o deputado destacou a importância do esporte como ferramenta de qualidade de vida e integração social. “Tenho orgulho de representar e incentivar essa classe de corredores que cresce a cada dia. O esporte transforma vidas, promove saúde e aproxima as famílias”, afirmou Francisco Nagib.

 

Além do incentivo ao esporte, a corrida também teve caráter solidário, com arrecadação de alimentos destinados a famílias em situação de vulnerabilidade no município.

Acompanhado da esposa e organizadora do evento, Agnes Oliveira, do vice-prefeito de Lima Campos, Dr. Aristóteles, e do presidente da Câmara Municipal, Ney Braga, o deputado participou da entrega das medalhas aos atletas.

Para encerrar a programação, o público ainda foi surpreendido com o sorteio de presentes especiais em homenagem ao Dia das Mães.

Com grande participação popular e clima de celebração, o sucesso da corrida 1000% Nagib deve continuar ao longo do ano, com novas edições previstas em outros municípios maranhenses.

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