Vereador Hermínio da Farmácia anuncia articulação de R$ 7 milhões em recursos para Codó em 2027 e destaca apoio para implantação de hospital macrorregional

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Codó, realizada na última terça-feira (17), o vereador Hermínio da Farmácia apresentou um balanço de sua viagem a Brasília, onde cumpriu agenda de visitas a representantes políticos e articulou novos investimentos para o município.

O parlamentar informou que esteve no gabinete do deputado federal Marreca Filho, além de manter conversas com o senador eleito Lahesio Bonfim e outras lideranças que contribuíram para sua agenda na capital federal. Segundo Hermínio, a viagem teve como objetivo fortalecer parcerias e buscar recursos para diferentes áreas da administração pública municipal.

O vereador destacou a parceria com o deputado Marreca Filho, ressaltando que, durante seu mandato, já conseguiu viabilizar quase R$ 2 milhões em recursos para Codó por meio do parlamentar. “Tenho o orgulho de representar Marreca Filho em Codó e de tê-lo como deputado, que já trouxe quase dois milhões só no meu mandato de vereador para nossa cidade, através do seu gabinete e da nossa atuação. E nos dará em 2027 mais recursos”, afirmou.

7 milhões em investimentos para Codó em 2027

Como principal anúncio, Hermínio revelou a expectativa de articular aproximadamente R$ 7 milhões em investimentos para Codó em 2027, destinados a setores como turismo, cultura e saúde, entre outras áreas.

Outra pauta importante apresentada pelo vereador foi a possibilidade de implantação de um hospital macrorregional em Codó. Segundo ele, durante a conversa com o senador eleito Lahesio Bonfim, o assunto foi colocado em discussão e recebeu sinalização de apoio. “Ele vai fazer força para que a gente tenha um macrorregional em Codó. Nos disse que seu alinhamento com Braide é excelente e que a pauta é prioridade do governo do Estado: fazer esse marco histórico, que é o fato de nossa Regional de Saúde, com todas as cidades que a compõem, ter Codó como o município de maior população e ainda não contar com um hospital macrorregional”, declarou.

Hermínio ressaltou a importância da articulação política para ampliar os investimentos no município e afirmou que pretende continuar buscando parcerias em Brasília para atender às necessidades da população codoense.

Ao finalizar, o vereador também incentivou os demais parlamentares da Câmara a utilizarem suas relações políticas e institucionais para buscar recursos e benefícios para Codó, citando os deputados e representantes que cada um possui como aliados. “Espero muito do prefeito Chiquinho e espero muito da gente enquanto base: trazer esses recursos para o município. E espero também que nossos amigos vereadores possam fazer essa movimentação e trazer recursos para cá”, concluiu.

SÃO LUÍS – As lojas físicas são a principal escolha dos consumidores de São Luís para as compras da Black Friday 2026. É o que aponta uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (16) pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA).

Segundo o levantamento, 62,2% dos entrevistados que pretendem aproveitar a data promocional indicaram os estabelecimentos presenciais como local de compra, enquanto 20% citaram o comércio eletrônico.

Considerando o potencial de consumo estimado em R$ 160 milhões na capital maranhense, a preferência representa uma movimentação indicativa de R$ 99,6 milhões para o varejo físico e R$ 32,1 milhões para as plataformas on-line.

Apesar da preferência pelas lojas presenciais na hora de fechar a compra, o ambiente digital tem papel importante na preparação dos consumidores, principalmente na pesquisa e comparação de preços.

Internet lidera pesquisa de preços
De acordo com o levantamento, 45,4% dos entrevistados afirmaram que já pesquisaram ou pretendem pesquisar os preços dos produtos antes da Black Friday. Outros 26,9% disseram que não pretendem fazer essa consulta, enquanto 27,7% ainda estavam indecisos.

Entre os consumidores que pesquisam antecipadamente, 71,8% utilizam exclusivamente a internet. Já 19,7% combinam consultas virtuais e presenciais, e 8,5% fazem a pesquisa somente nas lojas físicas.

A busca por ofertas também começa com antecedência. Cerca de 45% dos entrevistados iniciam a pesquisa um mês antes da promoção, enquanto 42,4% fazem isso em um período inferior a 30 dias. Apenas 2,6% deixam para comparar os preços no próprio dia da Black Friday.

Onde estão os melhores descontos?
A percepção sobre os melhores descontos está dividida entre os consumidores. Para 32,8%, as lojas on-line e os aplicativos oferecem as maiores vantagens. Outros 23,7% consideram os estabelecimentos físicos mais vantajosos, enquanto 26% não percebem diferença entre as modalidades.

Além dos preços, outros fatores influenciam a escolha do local de compra. O frete grátis aparece como o principal atrativo, citado por 25% dos entrevistados. Na sequência estão a indicação de amigos e familiares (23,1%), a preferência por marcas conhecidas (16,2%) e experiências anteriores positivas (15,5%).

Também foram mencionados descontos para pagamentos à vista em dinheiro ou Pix (14,6%), menor prazo de entrega (12,2%) e possibilidade de parcelamento ampliado (11,5%).

A pesquisa aponta ainda que 72,5% dos consumidores já realizaram compras em edições anteriores da Black Friday.

Compras devem se concentrar na semana da promoção
A maior parte dos consumidores pretende concentrar as compras na reta final de novembro. Segundo a Fecomércio-MA, 34,5% planejam adquirir produtos durante a semana da promoção e 25,4% pretendem fazer compras no próprio dia da Black Friday, em 27 de novembro.

Somados, os dois grupos representam 59,9% das intenções de compra. Outros 22,6% preferem antecipar as aquisições para a primeira quinzena do mês, enquanto 13,3% pretendem comprar depois da data oficial.

Fecomércio-MA destaca importância da estratégia do comércio
Para o presidente da Fecomércio-MA, Maurício Feijó, os dados mostram que os lojistas precisam conciliar a atratividade das lojas físicas com o uso das ferramentas digitais para conquistar os consumidores.

“As lojas físicas lideram a intenção de compra na Black Friday em São Luís, e a internet é o principal canal de quem pesquisa preços. Para o lojista, isso significa que a disputa pela preferência do cliente começa antes de ele chegar à loja. Vale divulgar as ofertas com antecedência, informar com clareza os preços e as condições de pagamento e preparar a equipe para atender na semana de maior procura”, destacou.

Metodologia da pesquisa
A Pesquisa de Intenção de Compra da Black Friday 2026 foi realizada pela Fecomércio-MA entre os dias 14 e 17 de outubro, por meio de entrevistas presenciais com 700 consumidores em pontos de circulação de São Luís.

O levantamento considerou a população de 18 anos ou mais da capital, estimada em 791.768 habitantes, segundo dados do IBGE de 2022. A pesquisa tem nível de confiança de 95% e margem de erro de 3,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Fonte: Imirante

Durante a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, realizada nesta terça-feira (17), o vereador Araújo Neto destacou a inauguração da Arena Brasil, no povoado Saco, realizada no último sábado (14). O parlamentar ressaltou sua participação na articulação do investimento, que, segundo ele, foi viabilizado por meio de solicitação à deputada federal Amanda Gentil, com recursos próximos de R$ 1,5 milhão.

Araújo Neto agradeceu ao prefeito Chiquinho FC pela implantação do equipamento esportivo na comunidade e lembrou que a escolha do local também considerou reivindicações antigas dos moradores, relacionadas à reorganização da área onde funcionava o antigo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), além da construção de um espaço destinado à feira e ao comércio local.

“Aquela arena que foi inaugurada lá é um investimento de quase um milhão e meio de reais e teve a nossa participação direta. Através do nosso pedido à deputada Amanda, conseguimos esse recurso para Codó, e o prefeito Chiquinho assumiu e fomos implantar a Arena Brasil”, destacou.

O vereador também comentou sobre a presença do senador eleito André Fufuca na inauguração e afirmou que aproveitou a ocasião para apresentar novas reivindicações, principalmente relacionadas à recuperação das estradas vicinais e à pavimentação asfáltica de ruas da cidade.

Ao abordar a situação da zona rural, Araújo Neto reconheceu as dificuldades enfrentadas pelos moradores em algumas localidades e citou demandas da região do Boqueirão dos Vieiras, onde uma ponte precisa ser reconstruída após problemas provocados durante serviços de colocação de piçarra. Ele afirmou que a recuperação da estrutura e das estradas necessárias deverá ser encaminhada. O parlamentar também mencionou o pedido de recursos para garantir aproximadamente 10 quilômetros de asfalto e a elaboração de projetos para recuperação de estradas vicinais.

Por Suelson Sales | Advogado | Direito Sanitário e Gestão do SUS

Uma decisão do Supremo congelou mais de 7,7 mil ações em que hospitais pedem mais dinheiro pelos atendimentos ao SUS. Entenda, sem juridiquês, o que está em jogo e por que isso mexe com o orçamento da saúde de todo o país. Publicado em 13 de novembro de 2026 · Com informações do Portal Lawletter e do STF

Na quarta-feira, 11 de novembro de 2026, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender em todo o Brasil os processos judiciais que discutem a revisão dos valores que a União paga pelos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi divulgada pelo Portal Lawletter.

A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 1.612.904, conhecido como Tema 1.491 da repercussão geral, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). “Repercussão geral” significa que o que o STF decidir nesse caso valerá para todos os processos parecidos no país.

Quando você é atendido pelo SUS em um hospital filantrópico (como uma Santa Casa) ou em um hospital privado que presta serviço à rede pública, quem paga esse hospital é o poder público. O valor de cada consulta, exame, cirurgia ou internação segue uma lista de preços chamada Tabela SUS. Um exemplo disso é que o governo federal para ao município e ao estado o valor de R$ 10,00 por uma consulta médica especializada.

O problema é antigo: a tabela está há muito tempo sem um reajuste amplo, e muitos hospitais dizem que recebem menos do que gastam. Por isso, centenas de instituições foram à Justiça pedindo que o SUS pague com base em outra tabela, a TUNEP/IVR, criada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Essa outra tabela normalmente é usada para calcular quanto os planos de saúde devem devolver ao SUS quando um cliente de plano é atendido na rede pública — e seus valores são bem mais altos.

Em outubro de 2026, o STF já havia decidido que vai julgar a questão com efeito para todo o país. O caso que serve de modelo envolve a Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora (MG). O julgamento final ainda não tem data marcada.
À primeira vista, parece uma briga só entre hospitais e União. Mas prefeitos, governadores e secretários de saúde têm muito a perder — ou a ganhar — com o desfecho. Veja por quê:

a. Um dos pontos que o STF vai decidir é justamente como dividir entre União, estados e municípios o custo de uma eventual revisão da tabela. Isso é central porque, na prática, os contratos e convênios com os hospitais costumam ser assinados pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que fazem a gestão local do SUS. Se o Supremo entender que esses entes também devem responder, estados e municípios podem ser chamados a pagar parte de condenações bilionárias — algo que muitos orçamentos locais simplesmente não suportariam.
b. Grande parte da saúde dos municípios e estados é financiada por transferências do Ministério da Saúde (os repasses “fundo a fundo”). Se a União tiver de destinar bilhões por ano a condenações judiciais, sobra menos para esses repasses, para programas como atenção básica, vacinação, Farmácia Popular e custeio de hospitais e UPAs. O efeito chega na ponta, mesmo que o município nunca tenha sido parte do processo.
c. A suspensão dá um respiro: por ora, não há novos precatórios dessas ações sendo emitidos ou pagos. Isso ajuda gestores a planejar o orçamento de 2027 com menos sustos. Por outro lado, a incerteza continua até o julgamento final, e é prudente que as procuradorias e secretarias acompanhem o caso e mapeiem seus contratos com hospitais complementares.
d. As Santas Casas e hospitais filantrópicos são, em muitas cidades, o principal ou único hospital disponível. Com as ações paradas, eles continuam enfrentando a defasagem da tabela — e podem pressionar prefeituras e governos estaduais por complementação de valores, incentivos ou renegociação de contratos para não reduzir atendimentos.

Neste sentido, o gestor público, vale ficar de olho em: (i) a data do julgamento de mérito do Tema 1.491 no STF; (ii) a definição sobre a divisão de responsabilidades entre os entes; (iii) a situação financeira dos hospitais filantrópicos e privados contratados/conveniados com o SUS em sua região; (iv) eventuais processos em que o próprio município ou estado foi incluído como réu.

E a saúde da população, como fica? Este é o ponto mais sensível. Há dois lados da mesma moeda: (i) O risco de tirar dinheiro do atendimento: O orçamento da saúde é limitado. Cada real gasto pagando diferenças de tabela por atendimentos que já foram feitos é um real que deixa de comprar remédios, exames, cirurgias e consultas novos. Com valores que podem chegar a centenas de bilhões, o risco de desfinanciar o SUS é real — e o prejuízo recairia sobre quem mais depende dele. (ii) O risco de enfraquecer os hospitais que atendem o SUS: Ao mesmo tempo, a defasagem da Tabela SUS é apontada como uma das principais causas da crise de Santas Casas e hospitais filantrópicos, que respondem por boa parte das internações do SUS. Se esses hospitais seguirem recebendo abaixo do custo, podem reduzir leitos, fechar serviços ou deixar de atender pelo SUS — o que também prejudica a população, especialmente no interior.

Por isso, a decisão do STF não resolve o problema de fundo. Ela impede, por enquanto, que dinheiro público saia por um caminho que o ministro considera irregular e caro, mas a necessidade de uma política de remuneração justa e sustentável para quem presta serviços ao SUS continua na mesa — e depende de decisões do Ministério da Saúde, do Congresso e dos gestores locais, não só da Justiça.

Suelson Sales
Advogado | Direito Sanitário e Gestão do SUS

O último sábado (14) foi marcado pela inauguração da Arena Brasil, no povoado Saco, zona rural de Codó. A entrega do novo espaço esportivo foi motivo de alegria e celebração para o vereador Araújo Neto, que destacou sua participação na articulação para que o investimento chegasse ao município e contemplasse a comunidade.

Durante a inauguração, o parlamentar ressaltou a importância da conquista para os moradores do povoado Saco e de toda a região, destacando que a escolha da localidade representa o reconhecimento de uma comunidade que há muito tempo aguardava por um espaço de incentivo ao esporte e ao lazer.

União de forças fazendo a diferença para Codó

Araújo Neto também fez questão de agradecer aos parceiros que contribuíram para a concretização do projeto, parabenizando o prefeito Chiquinho FC pela escolha do povoado, a deputada Amanda Gentil pela destinação do recurso, o senador Fufuca pelo pagamento da emenda e o deputado federal Francisco Nagib pelo apoio às iniciativas voltadas para Codó.

“Eu me sinto honrado em ter sido responsável por trazer essa emenda para Codó, através da deputada Amanda. Aqui no Saco fui o vereador mais votado, e essa Areninha veio para cá graças ao nosso trabalho, juntamente com o prefeito Chiquinho. Conseguimos o recurso com a deputada Amanda, e, junto com o prefeito, escolhemos o Saco para prestigiar o povo dessa região, que merece ter um espaço como esse. Tenho certeza de que a comunidade do Saco e toda a região são as grandes vitoriosas dessa conquista”, destacou o vereador.

O parlamentar também reafirmou sua satisfação em participar de uma entrega que fortalece o esporte e proporciona novas oportunidades de convivência para a população da zona rural. “Quero parabenizar o prefeito Chiquinho pela escolha da localidade Saco, a deputada Amanda, que colocou o recurso, o Fufuca, que foi o homem que pagou a emenda, e todos nós que trabalhamos para que isso se tornasse realidade. Vamos em frente!”, concluiu Araújo Neto.

O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Codó (SINCODÓ), Iedo Barros, a presidente da Comissão das Mulheres do Agro (SINCODÓ) e da Associação dos Criadores do Vale do Itapecuru (ACRIVI), Inalda Beder, e o diretor da ACRIVI, Cristiano Beder, marcaram presença no Rally Forrageiras para o Semiárido – Etapa Maranhão, realizado no dia 13 de novembro, na Fazenda Serra Negra, em Colinas. O evento reuniu produtores rurais, lideranças, técnicos e representantes de instituições ligadas ao agronegócio em uma programação voltada à disseminação de conhecimentos, inovação e tecnologias para fortalecer a produção agropecuária no Semiárido.

A iniciativa integra um circuito nacional promovido pelo Sistema CNA/Senar, por meio do Instituto CNA, em parceria com instituições do setor, e tem como objetivo aproximar os resultados de pesquisas científicas da realidade dos produtores rurais, apresentando alternativas para produção e conservação de alimentos destinados aos rebanhos, especialmente durante os períodos de estiagem.

Durante a programação, os participantes tiveram acesso a estações tecnológicas, demonstrações práticas de manejo e conservação de forragens, cultivo da palma forrageira, utilização de drones e equipamentos para ensilagem, além de palestra sobre produtos e subprodutos alternativos na alimentação de ruminantes.

Lideranças de Codó destacam importância do conhecimento e da inovação no agro

A participação de Iedo Barros Inalda e Cristiano Beder reforçou o compromisso das lideranças codoenses com a busca por conhecimento, inovação e fortalecimento das entidades representativas do setor rural. “Participar de um evento como esse é uma oportunidade de adquirir novos conhecimentos, conhecer tecnologias e buscar alternativas que contribuam para fortalecer a produção rural, especialmente diante dos desafios do Semiárido”, destacou Iedo Barros.

Já o diretor da ACRIVI Cristiano Beder ressaltou a importância da troca de experiências e do fortalecimento da participação feminina no agronegócio. “É muito importante acompanhar iniciativas que valorizam o conhecimento, a inovação e o desenvolvimento do agro. Também fico feliz em ver a participação das mulheres cada vez mais fortalecida nesse setor, contribuindo com ideias, trabalho e protagonismo”, enfatizou.

Em entrevista, a presidente da Comissão das Mulheres do Agro e da ACRIVI, Inalda Beder, classificou o Dia de Campo do Rally Forrageiras para o Semiárido — Etapa Maranhão, na Fazenda Serra Negra, em Colinas, como um grande encontro de aprendizado. “Um encontro muito importante, pois aproxima o conhecimento técnico da realidade de quem vive e trabalha no campo. Conhecer alternativas de cultivo, manejo e conservação de forrageiras é essencial para que nossos produtores possam se preparar melhor para os períodos de estiagem, garantir alimento para os rebanhos e fortalecer a pecuária da nossa região”.

Inalda também destacou a relevância do conteúdo transmitido no evento e agradeceu aos organizadores. “As demonstrações e os resultados apresentados mostraram que, com pesquisa, planejamento e troca de experiências, é possível encontrar soluções sustentáveis e adequadas às condições do semiárido. O chamado ‘cardápio forrageiro’ pode contribuir para mais segurança, produtividade e renda no campo. Parabenizo a CNA, o Instituto CNA, o Sistema FAEMA/SENAR, a Embrapa, a José Henrique Brandão da Fazenda Serra Negra e todos os parceiros envolvidos na realização deste dia de campo. Em nome da Acrivi, reafirmo nosso compromisso com iniciativas que valorizam o produtor rural e ajudam a construir uma pecuária mais forte e preparada para os desafios do clima”, concluiu.

A presença das lideranças de Codó evidencia a importância do intercâmbio entre municípios, instituições e produtores, fortalecendo o associativismo e contribuindo para um agro cada vez mais preparado para os desafios da produção, da sustentabilidade e da inovação.

Codó já se prepara para celebrar o Dia Municipal do Evangélico, uma programação especial que contará com a participação do renomado cantor gospel Armando Filho, uma das atrações mais aguardadas da festividade, no dia 1º de dezembro.

Em entrevista ao programa Conexão Cocais, apresentado por Marcelo Rocha, o presidente do Conselho de Pastores de Codó, pastor Rafael Sena, destacou a programação e convidou as famílias codoenses e toda a comunidade evangélica a participarem desse momento de fé, louvor e comunhão.

As celebrações terão início no dia 30 de novembro, data oficial do Dia Municipal do Evangélico, com a participação do pregador e pastor Fabrício, de Vitorino Freire (MA). Já no dia 1º de dezembro, o público terá a oportunidade de acompanhar uma noite especial de louvor e adoração com o cantor Armando Filho, conhecido nacionalmente por suas canções que marcaram gerações de cristãos.

À frente da mobilização, o Conselho de Pastores de Codó reforça a importância da união entre as igrejas e do envolvimento das famílias nesse momento que celebra a fé cristã e fortalece os laços de fraternidade entre as denominações.

O pastor Rafael Sena ressaltou a alegria de contribuir com a realização da programação e reforçou o convite para que a população participe das duas noites de celebração.

Mais do que uma comemoração, o Dia do Evangélico representa uma oportunidade de reunir a comunidade cristã em oração, louvor e gratidão a Deus, além de renovar os valores de amor, paz e união em Codó.

Codó (MA) receberá, no dia 29 de novembro, a II Corrida Rústica da Semana da Cultura Evangélica, com percurso de 5 quilômetros e premiação em dinheiro. A concentração será às 5h30, com largada às 6h, na Praça São Sebastião.

Com o tema “Fé, Saúde e Superação”, o evento busca incentivar a prática esportiva e a integração comunitária. As inscrições custam R$ 60 no primeiro lote e R$ 70 no segundo, com direito a camisa personalizada, chip de cronometragem, número de peito e medalha. Os kits serão entregues no dia 27 de novembro, na Sidbens Veículos, na Avenida João Ribeiro.

A competição premiará os dez primeiros colocados nas categorias masculina e feminina, com troféus e valores de até R$ 400 para os quatro primeiros de cada categoria.

Organizada por Sandra Ribeiro e pela Associação dos Músicos Cristãos e Evangélicos de Codó (AMCEC), a corrida está com inscrições abertas pelo site: https://sfcrono.com.br/e/ii-corrida-semana-da-cultura-evangelica.

Fonte: portal do Sampaio

Uma discussão em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) poderá provocar mudanças na composição da bancada federal do Maranhão, eleita em outubro de 2026. Simulações baseadas em um estudo atribuído ao PSDB apontam que uma eventual alteração nas regras de distribuição das chamadas sobras eleitorais poderá resultar na perda dos mandatos de quatro deputados federais: Júnior Lourenço (MDB), Josivaldo JP (União Brasil), Dr. Orlando (PL) e Márcio Jerry (PCdoB).

O debate ganhou um novo capítulo após o Partido Socialista Brasileiro (PSB) solicitar ao ministro Gilmar Mendes, relator do caso, autorização para ingressar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8.036, que discute critérios previstos no Código Eleitoral para a distribuição das vagas pelo sistema proporcional.

A ação foi apresentada originalmente pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que questiona a constitucionalidade de dispositivos relacionados ao cálculo das sobras eleitorais. O partido argumenta que as regras atuais podem comprometer a proporcionalidade da representação política e favorecer legendas com maior votação.

No Maranhão, sete das 18 cadeiras destinadas ao estado na Câmara dos Deputados foram preenchidas por meio das sobras eleitorais. De acordo com as projeções divulgadas sobre os possíveis efeitos da ação, uma mudança no entendimento do STF poderia retirar as vagas dos quatro parlamentares citados e beneficiar candidatos que não conseguiram se eleger inicialmente.

Nesse cenário, assumiriam as cadeiras Duarte Júnior (Avante), Fernando Braide (PSD), Fábio Macedo (Podemos) e Othelino Neto (PSB).

Na manifestação encaminhada ao Supremo, o PSB sustenta que a discussão envolve princípios constitucionais importantes, como a soberania popular, o pluralismo político e a igualdade do voto. A legenda, entretanto, não menciona nominalmente Othelino Neto nem solicita diretamente o reconhecimento de sua eleição.

Até o momento, não existe decisão da Justiça Eleitoral determinando qualquer alteração na diplomação ou na composição da bancada maranhense. O cenário apresentado permanece no campo das projeções e depende do julgamento da ADI 8.036 pelo STF.

Entre os pontos que ainda precisam ser definidos estão a admissibilidade da participação do PSB no processo e os efeitos de uma eventual mudança de entendimento sobre as eleições de 2026, especialmente quanto à possibilidade de aplicação retroativa das novas regras.

A Associação dos Criadores de Codó (ACRIVI) manifesta preocupação com as dificuldades enfrentadas pelos produtores rurais do Maranhão para renegociar suas dívidas e manter a atividade produtiva.

Desde 2023, a estiagem severa tem prejudicado as pastagens em diversas regiões do estado, inclusive em Codó. A redução da oferta de alimento para o rebanho comprometeu a engorda e a terminação dos animais, obrigando muitos produtores a ampliar os gastos com suplementação. A esse quadro somam-se a instabilidade dos preços, as dificuldades de escoamento e o aumento dos custos de produção.

As quebras de safra, os juros elevados e as restrições de crédito também reduziram a renda e a capacidade de pagamento dos produtores. Por isso, as dificuldades para honrar compromissos não devem ser tratadas como inadimplência deliberada quando decorrem de adversidades que afetaram diretamente a produção e a receita das famílias rurais.

A renegociação, contudo, só será efetiva se considerar a realidade financeira de quem precisa aderir a ela. Além dos juros, tarifas, seguros e encargos, o produtor também tem de arcar com despesas para elaborar laudos técnicos e com custos cartorários, assim como instituições financeiras que exigem pagamento de entrada como condição para renegociar.

Esses custos adicionais agravam a dificuldade de pagamento: o produtor que busca renegociar, geralmente está justamente sem recursos disponíveis. Exigir que ele pague antecipadamente por laudos, registros e uma entrada pode inviabilizar o acordo antes mesmo de sua formalização. Assim, despesas que deveriam viabilizar a renegociação acabam se tornando mais uma barreira para acessá-la.

Nesse contexto, representa um avanço a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Medida Provisória nº 1.376/2026. O texto aprovado permite que agricultores familiares enquadrados no Pronaf e médios produtores do Pronamp apresentem laudos técnicos coletivos para comprovar perdas em determinada região e atividade, em vez de contratar um laudo individual. Essa medida pode reduzir os custos de comprovação para cada produtor e facilitar a adesão à renegociação.

Após a sanção presidencial e a regulamentação pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), haverá um novo prazo de 120 dias para as contratações nos bancos, prorrogável por mais 120 dias. É importante que essa janela seja divulgada amplamente e que os procedimentos necessários sejam simples e acessíveis, para que o maior número possível de produtores possa se beneficiar.

A ACRIVI considera importante que a possibilidade de laudos coletivos seja implementada sem cobranças adicionais ou novas exigências que anulem a economia pretendida. A redução desse custo pode tornar a operação viável para mais produtores, desde que as demais despesas e condições também sejam compatíveis com sua capacidade de pagamento.

Não basta, portanto, oferecer novas parcelas ou prazos sem informar com clareza quanto a dívida custará ao final e quais despesas serão necessárias para formalizar o acordo. Uma proposta que aumente o custo total da dívida ou exija valores iniciais incompatíveis com a situação do produtor pode impedir que ele reorganize suas obrigações e retome a produção.

A preocupação também se reflete no baixo acesso às medidas de renegociação: segundo os dados apresentados, até 9 de novembro haviam sido contratados 23% do potencial de recurso estimado. Essa diferença merece uma avaliação cuidadosa das condições oferecidas e, em especial, dos custos adicionais que podem estar impedindo os produtores de aderir.

Diante disso, a ACRIVI solicita que as instituições financeiras e os órgãos responsáveis:
• informem previamente e de forma clara o custo total da renegociação, incluindo juros, tarifas, seguros, encargos, laudos técnicos e despesas cartorárias;
• viabilizem o uso de laudos coletivos nos casos previstos, sem exigir laudo individual adicional para comprovar as mesmas perdas;
• divulguem amplamente o novo prazo para contratação após a sanção presidencial e a regulamentação pelo CMN;
• revejam exigências de entrada e de garantias adicionais que estejam fora do alcance do produtor;
• avaliem formas de reduzir, dispensar ou incorporar ao acordo os custos com despesas cartorárias, evitando pagamentos antecipados incompatíveis com a situação financeira do produtor;
• ofereçam condições compatíveis com a capacidade real de pagamento e com o fluxo de renda da atividade rural;
• estabeleçam prazos e períodos de carência adequados à recuperação da produção e da renda;
• simplifiquem os procedimentos e orientem os produtores sobre os documentos, custos e etapas necessários.

Renegociar deve significar criar condições reais para que o produtor reorganize suas obrigações, retome a produção e continue contribuindo para o abastecimento e a economia do Maranhão. A possibilidade de laudos coletivos e a abertura de novo prazo para contratação são passos importantes, mas não serão suficientes se despesas com cartórios, entradas ou outras exigências continuarem impedindo a adesão.

A Acrivi se coloca à disposição para colaborar na construção de medidas que atendam à realidade dos produtores rurais e fortaleçam a bovinocultura e o desenvolvimento do estado.

Atenciosamente,

Associação dos Criadores do Vale do Itapecuru – Acrivi
Codó, Maranhão

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