Infraestrutura e lazer: Vereador Leonel Filho apresenta indicações para recuperação de avenida e construção de quadra na zona rural de Codó

O vereador Leonel Filho (PCdoB), líder do governo na Câmara Municipal, apresentou duas indicações e foram  aprovadas durante a sessão ordinária desta terça-feira (5), em Codó. As propostas contemplam melhorias na infraestrutura urbana e incentivo ao esporte na zona rural do município.

A Indicação nº 100/2026 solicita Poder Executivo, a recuperação da Avenida Dr. José Anselmo, no bairro São Benedito. Segundo o parlamentar, a via apresenta problemas que comprometem o tráfego e a segurança. Ele destacou ainda confiança na gestão municipal para atender à demanda. “Essa é uma avenida importante para o bairro São Benedito, e a recuperação é essencial para garantir melhores condições de mobilidade. Tenho plena confiança no nosso prefeito Chiquinho FC, que tem sensibilidade para entender as necessidades da população e buscar soluções”, afirmou.

Já a Indicação nº 101/25 propõe a construção de uma quadra poliesportiva na região da Santana Velha, na zona rural. Para o vereador, além de incentivar o esporte, a iniciativa fortalece o convívio social. Ele também reforçou a expectativa de atendimento por parte do Executivo. “Estamos falando de um espaço que vai promover o esporte, o lazer e a integração social, especialmente entre os jovens. Confio no compromisso do nosso prefeito da pegada Chiquinho FC em levar esse tipo de investimento também para a zona rural”, declarou.

As indicações aprovadas serão encaminhadas ao Poder Executivo, que deverá avaliar a viabilidade das solicitações por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos.

Duas indicações de autoria do Vereador Leandro Magalhães (União Brasil) foram apresentadas e aprovadas na sessão ordinária desta terça-feira (5) na Câmara Municipal de Codó, com foco em melhorias de infraestrutura no bairro São Raimundo, na região da Trizidela.

A Indicação nº 106/2026 solicita ao Executivo Municipal a recuperação e implantação de um sistema de drenagem de águas pluviais na 3ª Travessa Cristóvão Colombo. A proposta busca enfrentar problemas recorrentes de alagamentos que afetam moradores, especialmente no período chuvoso.

Já a Indicação nº 107/2026 pede a pavimentação — asfáltica ou em bloquetes — da Rua São Vicente, também no bairro São Raimundo. A medida visa garantir melhores condições de trafegabilidade, mobilidade urbana e qualidade de vida à população local.

As justificativas das matérias foram apresentadas verbalmente em plenário. Com a aprovação, as indicações seguem agora para análise do Poder Executivo.

A Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMECTI), realizará no próximo dia 06 de maio, às 14h, o lançamento oficial da OMAC 2026 – Olimpíada de Matemática Codoense. O evento acontecerá no auditório da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e reunirá representantes de instituições de ensino de todo o município e região.

A iniciativa é direcionada a escolas públicas municipais, estaduais, federais e também à rede privada, reforçando o compromisso da gestão municipal com a valorização da educação e o incentivo ao aprendizado da matemática entre os estudantes.

Durante o lançamento, serão apresentados o regulamento atualizado da competição, as novidades previstas para a edição de 2026 e as estratégias de participação das instituições. O encontro também proporcionará um espaço de integração, diálogo e troca de experiências entre educadores, gestores e demais profissionais da área educacional.

A Olimpíada de Matemática Codoense vem se consolidando como uma importante ferramenta de estímulo ao raciocínio lógico, à resolução de problemas e ao desenvolvimento acadêmico dos alunos. Além disso, a iniciativa contribui para a inclusão e o fortalecimento da cultura educacional no município.

A organização reforça o convite para que todas as instituições de ensino participem do lançamento, contribuindo para o sucesso de mais uma edição da OMAC.

Serviço

Evento: Lançamento da OMAC 2026

Data: 06 de maio

Horário: 14h

Local: Auditório da UFMA

 

Assessoria de Comunicação

Prefeitura Municipal de Codó

A Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMECTI), promove no próximo dia 06 de maio, a partir das 08h, um evento especial em alusão ao Dia Nacional da Matemática. A programação será realizada no auditório da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e reunirá estudantes, professores e a comunidade em geral.

A iniciativa tem como principal objetivo incentivar o interesse pela matemática, promovendo o aprendizado de forma dinâmica, acessível e contextualizada. Além disso, o evento busca destacar a importância da disciplina no cotidiano e seu papel fundamental no desenvolvimento científico e tecnológico.

Durante a programação, os participantes poderão acompanhar diversas atividades interativas, apresentações educativas e ações desenvolvidas pelo Clube de Matemática de Codó, que vem se consolidando como uma importante ferramenta de fortalecimento do ensino da disciplina no município.

De acordo com a organização, a proposta é desmistificar a ideia de que a matemática é uma disciplina difícil, aproximando o conteúdo da realidade dos alunos e estimulando o raciocínio lógico de forma lúdica, criativa e envolvente.

O evento também reforça o compromisso da gestão municipal com a qualidade da educação, valorizando iniciativas que incentivam a inovação no ensino e o protagonismo estudantil.

A programação é voltada para estudantes da rede municipal, educadores e toda a comunidade interessada no tema, consolidando-se como um espaço de troca de conhecimentos e incentivo ao aprendizado.

 

Assessoria de Comunicação

Prefeitura Municipal de Codó

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito Léo Cunha (PL) e da vice-prefeita Irenilde da Silva (PT) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024 no município de Estreito (MA). A decisão foi proferida pelo juiz Bruno Nayro de Andrade Miranda, da 82ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), e divulgada nesta segunda-feira (4).

Além da cassação, a sentença anulou os registros de candidatura de ambos. O prefeito também foi declarado inelegível por oito anos. Já a vice-prefeita não recebeu a mesma penalidade, por ter sido considerada participante passiva nas irregularidades.

De acordo com a decisão, houve uma série de práticas que comprometeram a lisura do processo eleitoral, incluindo o uso da máquina pública para fins eleitorais, distribuição de brindes, realização de comício fora do período permitido e utilização de bens públicos em eventos com caráter de campanha.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) detalha episódios considerados irregulares. Entre eles, a entrega de uma ambulância no povoado Brejo da Ilha, que teria sido transformada em ato de campanha, com uso de bandeiras e jingles. Após o período eleitoral, o veículo foi retirado da comunidade.

Também foram apontadas a distribuição de brindes, como camisetas e pulseiras, de forma coordenada para influenciar eleitores, e a realização de um comício que teria ultrapassado o horário permitido por lei. A decisão ainda menciona um reajuste salarial concedido a servidores em período vedado pela legislação eleitoral.

Segundo o magistrado, as condutas não foram isoladas, mas integraram uma estratégia para desequilibrar a disputa eleitoral.

Até a publicação desta matéria, a defesa dos envolvidos não havia se manifestado.

A Justiça Eleitoral concluiu que as irregularidades comprometeram a legitimidade do pleito no município.

Uma sentença inédita da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, que autorizou o fornecimento de produto à base de canabidiol para o tratamento de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a analisar a aplicação de entendimentos jurídicos vinculantes — como as Súmulas 60 e 61 e o Tema 1234.

O caso chegou à Corte após o Estado do Maranhão apresentar uma Reclamação Constitucional contra a decisão do juiz José Américo Abreu Costa, alegando descumprimento de precedentes obrigatórios do STF.

Ao examinar o processo, o ministro Luiz Fux considerou correta a fundamentação da sentença e rejeitou os argumentos do Estado, validando a decisão de primeira instância.

Uso da técnica de distinção

Na sentença, o magistrado aplicou a técnica do distinguishing (distinção), mecanismo jurídico que permite afastar a aplicação de precedentes quando o caso concreto apresenta diferenças relevantes.

Segundo o juiz, o produto “Cannfly Broad Spectrum”, à base de canabidiol, não se enquadra nas restrições previstas nas súmulas do STF, o que justificaria sua disponibilização pelo poder público.

“A decisão do STF representa uma vitória de todas as crianças maranhenses, em nível nacional”, afirmou o magistrado. O processo tramita em segredo de Justiça.

Base técnica da decisão

Para fundamentar a sentença, o juiz utilizou informações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que classificou o Cannfly Broad Spectrum como “produto”, e não como medicamento.

A nota técnica também indica que o item pode ser utilizado no tratamento do TEA, inclusive em quadros com convulsões severas.

Na decisão, Fux destacou que o processo estava devidamente instruído, com documentação que comprova a ineficácia de tratamentos anteriores. Também pesou o reconhecimento da hipossuficiência econômica da família.

O ministro ainda citou precedentes da Corte que admitem flexibilização da aplicação automática de entendimentos vinculantes, especialmente quando há distinções relevantes entre os casos analisados.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

Nos últimos anos, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Codó (SEMMAM) tem passado por um processo consistente de transformação institucional, deixando de ocupar um papel meramente administrativo para se consolidar como uma das estruturas mais organizadas, técnicas e atuantes do estado do Maranhão. Esse avanço não ocorreu por acaso. Ele é resultado de uma gestão orientada por critérios técnicos, experiência acumulada e foco em resultados concretos para o município.

Estruturação e fortalecimento institucional

Um dos principais marcos dessa evolução foi a organização da base legal e administrativa da secretaria. A construção e atualização de instrumentos normativos como: políticas ambientais, regulamentações de licenciamento e mecanismos de fiscalização permitiram maior segurança jurídica e eficiência nos processos. Além disso, houve um investimento significativo na estruturação interna, com definição de fluxos, padronização de procedimentos e fortalecimento da atuação técnica das equipes. O resultado é uma secretaria mais ágil, com maior capacidade de resposta e alinhada às exigências dos órgãos de controle.

Capacitação e qualificação técnica

Outro ponto decisivo para o crescimento da SEMMAM de Codó foi o foco na capacitação contínua das equipes técnicas. A adoção de treinamentos práticos, alinhados à realidade municipal, elevou o nível de atuação dos profissionais, garantindo maior precisão em atividades como: Licenciamento ambiental; Fiscalização; Análise de processos; Emissão de pareceres técnicos. Essa qualificação reflete diretamente na credibilidade da secretaria, que passa a atuar com mais segurança e consistência.

Gestão com base em experiência prática

A condução da secretaria tem sido marcada por uma visão que integra conhecimento jurídico, administrativo e ambiental. Com mais de 15 anos de experiência na área, a gestão atual trouxe para o município metodologias já consolidadas em processos como: Habilitação técnica municipal; Implementação de sistemas locais de gestão ambiental; Aplicação de práticas de compliance ambiental. Esse conjunto de experiências contribuiu para reduzir entraves burocráticos e aumentar a eficiência da máquina pública.

Reconhecimento e respeito institucional

Com os avanços alcançados, a Secretaria de Meio Ambiente passou a ocupar uma posição de destaque no cenário estadual. Hoje, o órgão é visto como referência em: Organização administrativa; Capacidade técnica; Clareza nos processos; Atuação consistente. Esse reconhecimento não se limita ao âmbito local, alcançando também técnicos, pesquisadores e profissionais da área ambiental em todo o Maranhão.

Nova estrutura: expectativa e avanço

O projeto da nova estrutura da SEMMAM de Codó representa mais um passo nesse processo de crescimento. Com proposta moderna e funcional, a iniciativa vem sendo acompanhada com grande expectativa por profissionais e estudiosos da área ambiental. A nova configuração deve ampliar a capacidade operacional, fortalecer o suporte técnico e consolidar o papel da secretaria como um polo de gestão, pesquisa e desenvolvimento ambiental.

Uma secretaria em evolução contínua

Na avaliação do Secretário Ferdinando Rocha, o que se observa é um movimento claro de evolução institucional, baseado em planejamento, técnica e execução qualificada. “Desde o início de sua gestão, o prefeito Chiquinho FC, com o grande apoio do deputado Francisco Nagib, nos proporcionou trabalhar em várias frentes para alcançarmos nossas metas e objetivos e ao elevado padrão atual. Desta forma, Secretaria Municipal de Meio Ambiente deixa de ser coadjuvante e assume um papel estratégico no desenvolvimento sustentável do município — demonstrando que, quando há gestão eficiente e compromisso técnico, é possível transformar estruturas públicas em referências de excelência”, concluiu o secretário.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), realizou em Codó um curso de padaria artesanal que qualificou 30 participantes. A iniciativa contou com articulação do ex-vereador Gracinaldo e parceria do ex-secretário Paulo Casé.

As aulas foram realizadas no Restaurante Popular e incluíram conteúdos teóricos e práticos sobre a produção de pães e outros derivados. Ao final da capacitação, os participantes receberam certificação, ampliando as oportunidades de geração de renda e incentivo ao empreendedorismo local.

Gracinaldo destacou a importância da ação e agradeceu aos envolvidos. “É motivo de grande alegria proporcionar esse curso, que traz um resultado muito positivo, principalmente na geração de emprego e renda. A gente vê na expressão das pessoas a satisfação em participar”, afirmou. Ele também ressaltou o apoio institucional: “Só temos que agradecer ao nosso governador Carlos Brandão, à Secretaria de Desenvolvimento Social, ao secretário Lívio e ao ex-secretário Paulo Casé, que ainda à frente da pasta deixou destinado esse curso para Codó”.

Os alunos também comemoraram a oportunidade. O participante Francisco destacou a qualidade das aulas: “Pra mim, eu tô sendo privilegiado com esse curso. Muito bom, professor excelente, paciente, faz uma boa aula pra nós”, disse.

 

Já a aluna Maysa ressaltou o impacto na geração de renda. “É uma oportunidade grandiosa que a gente está tendo. O microempreendedor precisa disso, de oportunidade. Já estamos vendo formas de gerar renda com o que aprendemos aqui”, pontuou.

A ação reforça o objetivo de levar qualificação profissional a quem mais precisa, criando novas perspectivas de trabalho e fortalecendo a economia local em Codó.

Um jovem de 20 anos, identificado como Walyson Filipe Batista Sousa, morreu após um grave acidente de trânsito registrado na madrugada deste sábado (2), na Rua do Puraquer, no bairro Codó Novo, em Codó.

De acordo com informações do repórter Bernardo Jr, o jovem retornava para casa em uma motocicleta quando acabou atropelando uma mulher ainda não identificada, que, segundo relatos, estaria embriagada e atravessou a via de forma repentina.

Com o impacto, Walyson foi arremessado da moto e sofreu um forte traumatismo na cabeça. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. A mulher foi socorrida e encaminhada ao HGM.

Ainda conforme as informações apuradas, o jovem não utilizava capacete no momento do acidente.

A empresária de Codó, Alba Rejane, foi a entrevistada do jornalista Genivaldo Silva no “Conversa Franca”. Durante a participação, ela relembrou sua trajetória de vida, desde as origens até a consolidação no empreendedorismo em Codó, compartilhando desafios, conquistas e sua forte ligação com a cidade.

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