TSE abre consulta pública sobre mudanças nas regras das Eleições 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta semana 12 minutas de resoluções com propostas de alterações nas regras que irão reger as Eleições 2026. As mudanças envolvem temas como calendário eleitoral, manifestações na pré-campanha, pesquisas eleitorais, critérios para distribuição de recursos de campanha e responsabilidade pela remoção de conteúdos digitais que atentem contra o processo eleitoral.

Desde a última segunda-feira (19), qualquer cidadão ou entidade pode enviar sugestões por meio de um formulário eletrônico disponibilizado pelo TSE. As contribuições poderão ser encaminhadas até o dia 30 de janeiro.

Encerrado o prazo, o tribunal irá selecionar as propostas consideradas mais relevantes para debate em audiências públicas, que estão previstas para ocorrer entre os dias 3 e 5 de fevereiro. De acordo com a Lei das Eleições, o plenário do TSE tem até 5 de março do ano eleitoral para discutir e aprovar todas as normas que irão valer no pleito.

Conforme determina a Constituição Federal, o primeiro turno das Eleições 2026 será realizado no dia 3 de outubro, primeiro domingo do mês. Já o segundo turno está marcado para 31 de outubro, último domingo. Os eleitores irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais.

Redes sociais e inteligência artificial

As minutas foram assinadas pelo vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques. Entre os principais pontos está a ampliação da responsabilidade das plataformas de redes sociais sobre conteúdos que promovam ataques ao processo eleitoral.

A proposta prevê que as empresas sejam obrigadas a retirar do ar publicações com esse tipo de conteúdo mesmo sem determinação judicial. Atualmente, regra aplicada nas últimas eleições municipais, os provedores só podem ser responsabilizados em caso de descumprimento de decisão da Justiça Eleitoral.

Apesar do maior rigor em relação às redes sociais, o ministro manteve inalteradas as normas sobre o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral. Em 2024, o TSE já havia aprovado regras específicas sobre o tema, incluindo a proibição do uso de deep fake — conteúdos manipulados digitalmente para alterar imagem ou voz de pessoas reais ou fictícias.

Regras para a pré-campanha

Entre as propostas, Nunes Marques sugeriu novas exceções para condutas permitidas durante a pré-campanha. Uma delas é a liberação de transmissões ao vivo (lives) em perfis de pré-candidatos nas redes sociais, desde que não haja pedido explícito de votos nem menção direta à pré-candidatura.

O ministro também propôs regras mais claras para isentar pessoas físicas por críticas à atual administração pública, mesmo quando houver impulsionamento de conteúdo na internet, desde que não existam elementos relacionados à disputa eleitoral.

Outra proposta prevê a liberação de manifestações espontâneas em ambientes universitários, escolares, comunitários ou ligados a movimentos sociais. Nesses casos, os responsáveis responderão por eventuais abusos nos termos da lei. A exceção só será válida se a presença do pré-candidato ou a realização do evento não tiver sido financiada, direta ou indiretamente, por partidos, federações ou pré-candidatos.

Financiamento de campanha

No que diz respeito ao financiamento eleitoral, a minuta propõe que os partidos políticos possam alterar os critérios de distribuição dos recursos de campanha até o dia 30 de agosto, desde que a mudança seja devidamente justificada e aprovada pela maioria do diretório nacional da sigla.

Fonte: Agência Brasil

Dezoito dias após o desaparecimento de Ágatha Isabelly, de 6 anos, e Allan Michael, de 4, o caso segue sem qualquer resposta concreta no quilombo São Sebastião dos Pretos, em Bacabal, no interior do Maranhão. Apesar da mobilização de uma força-tarefa com mais de 600 pessoas e de varreduras em uma área superior a 3.200 km², nenhum vestígio das crianças foi localizado até o momento.

As buscas continuam concentradas tanto na mata fechada quanto no Rio Mearim, que corta a região onde os irmãos foram vistos pela última vez. Equipes do Corpo de Bombeiros, policiais civis e militares de diferentes estados, mergulhadores especializados e a Marinha do Brasil atuam de forma integrada em ações terrestres e fluviais, com apoio de drones, embarcações e equipamentos de sonar.

Paralelamente às operações de busca, a investigação avança, mas permanece cercada por cinco dúvidas centrais que sustentam as principais incertezas do caso. A primeira e mais básica delas é: onde estão Ágatha e Allan. Passadas quase três semanas, não há confirmação se as crianças ainda permanecem na mata, se chegaram ao leito do Rio Mearim ou se conseguiram sair da área inicialmente delimitada pelas equipes.

Outro ponto considerado crucial pela polícia é a localização exata da separação do primo Anderson Kauan, de 8 anos, que desapareceu junto com os irmãos e foi encontrado com vida três dias depois. O menino relatou que o trio se separou no terceiro dia, quando decidiu seguir sozinho pela mata. No entanto, lapsos de memória apresentados por ele dificultam a identificação precisa do local, informação considerada decisiva para redefinir o raio das buscas.

As autoridades também buscam esclarecer o que ocorreu após a última noite passada na chamada “casa caída”, uma cabana abandonada onde, segundo a investigação, as crianças teriam se abrigado por pelo menos duas noites. Ainda não se sabe qual trajeto Ágatha e Allan seguiram após esse ponto, se continuaram caminhando juntos ou se buscaram outro tipo de abrigo.

Outra dúvida relevante é se a vasta área já delimitada e varrida corresponde, de fato, ao local onde as crianças podem estar. Sem a confirmação do ponto exato da separação nem do caminho percorrido após a última noite juntos, investigadores admitem que parte das buscas pode não coincidir com o trajeto real seguido pelos irmãos.

Por fim, a ausência total de vestígios intriga as equipes. Mesmo diante da dimensão da operação — com buscas terrestres, fluviais e aéreas — não foram encontrados objetos pessoais, roupas, rastros ou qualquer sinal recente das crianças, o que amplia os questionamentos sobre o que pode ter ocorrido desde o desaparecimento.

A Polícia Civil do Maranhão mantém um inquérito em andamento para apurar o caso. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, todas as hipóteses seguem em análise e nenhuma linha de investigação foi oficialmente descartada até o momento.

A situação de extrema vulnerabilidade social enfrentada por um idoso identificado como José, no município de Grajaú, teve resposta imediata após a intervenção direta do secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Paulo Casé. O caso veio a público nos últimos dias por meio de publicações do repórter Francimar nas redes sociais e, ao chegar ao conhecimento do secretário, mobilizou prontamente a atuação do Governo do Maranhão.

Assim que tomou ciência da denúncia, Paulo Casé determinou o acionamento imediato da equipe técnica da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (SEDES), articulando pessoalmente uma força-tarefa com a Prefeitura de Grajaú, a Assistência Social do município, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e a Defesa Civil. A orientação foi clara: ir ao local, verificar a realidade vivida pelo idoso e construir uma solução rápida e responsável para garantir sua proteção.

No local, as equipes constataram uma situação de abandono, marcada pela ausência de condições mínimas de higiene, saúde e dignidade. Diante do cenário, sob a coordenação da SEDES, foi estruturada uma resposta integrada com a rede municipal de proteção social, priorizando o atendimento imediato e humanizado ao idoso.

Já no dia seguinte à intervenção determinada pelo secretário, José recebeu atendimento básico completo, passou por higienização, avaliação médica, realização de exames e recebeu medicação e alimentação adequadas. Após a liberação médica, foi encaminhado para a Casa do Idoso Raimundo Nava, onde passou a ser acolhido e acompanhado por equipes especializadas.

A ação contou ainda com o apoio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Frei Alberto Beretta, reforçando a atuação articulada entre as áreas de assistência social e saúde. Para Paulo Casé, o episódio evidencia a importância de uma gestão presente e sensível às demandas sociais, capaz de agir com rapidez diante de situações de violação de direitos.

O secretário destacou o empenho dos profissionais envolvidos e reforçou que garantir dignidade às pessoas em situação de vulnerabilidade é uma responsabilidade permanente do poder público, dentro da política social conduzida pelo governador Carlos Brandão e pelo secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão.

O caso de Grajaú exemplifica o papel ativo da Secretaria de Desenvolvimento Social na defesa dos direitos da população mais vulnerável e reforça o protagonismo do secretário Paulo Casé na condução de ações emergenciais e na articulação da rede de proteção social no Maranhão.

Confira mais detalhes deste caso no vídeo abaixo:

Está registrada no sistema da Justiça Eleitoral a primeira pesquisa de intenção de votos das eleições gerais de 2026 no Maranhão. Desde o dia 1º de janeiro, só é permitida a divulgação de levantamentos eleitorais mediante registro prévio no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O primeiro estudo registrado é do instituto Econométrica, contratado pelo portal Imirante. A pesquisa foi realizada entre os dias 8 e 11 de janeiro, com 1.362 entrevistados, e tem divulgação prevista para esta terça-feira (20). O número de registro no TSE é MA-08591/2026.

No levantamento para o Governo do Maranhão, os eleitores foram questionados sobre um cenário com os quatro principais pré-candidatos: Orleans Brandão, Eduardo Braide, Lahesio Bonfim e Felipe Camarão. A pesquisa também testou confrontos diretos, incluindo Orleans Brandão x Eduardo Braide e Orleans Brandão x Lahesio Bonfim.

Além da intenção de voto, o instituto avaliou o grau de conhecimento do eleitorado sobre os pré-candidatos e os índices de rejeição.

Cenários para o Senado

Para o Senado Federal, a Econométrica apresentou dois cenários. O primeiro inclui os nomes de Carlos Brandão, Dr. Yglésio, Eliziane Gama, Roberto Rocha, Weverton Rocha, César Pires, Pedro Lucas, Hilton Gonçalo, André Fufuca e Mical Damasceno.

No segundo cenário, o nome de Carlos Brandão é retirado e entra o de Roseana Sarney, alterando a composição da disputa simulada.

Abrangência da pesquisa

As entrevistas foram distribuídas por diversas regiões do estado, contemplando municípios de todas as macrorregiões do Maranhão. Entre as cidades com maior número de entrevistas estão São Luís (192), Imperatriz (105), Timon (60), Caxias (55), Balsas (45), Bacabal (43), Açailândia (43) e Codó (40), além de dezenas de outros municípios do interior.

A divulgação dos números deve movimentar o cenário político maranhense, marcando oficialmente o início da corrida eleitoral rumo às eleições de 2026 no estado.

Via Professor Gil

O secretário estadual de Desenvolvimento Social e pré-candidato a deputado estadual, Paulo Casé, participou neste domingo(18) de uma agenda no município de Arame, ao lado do prefeito Pedro Fernandes, do deputado federal Pedro Lucas Fernandes e de lideranças locais.

A programação teve início com uma missa em ação de graças pelos 38 anos de emancipação política do município. Em seguida, o secretário acompanhou a entrega de obras e inaugurações realizadas pela gestão municipal, com a presença de secretários, vereadores e moradores da cidade.

Durante a agenda, Paulo Casé destacou a importância da atuação conjunta entre o Governo do Estado e os municípios. Em declaração, o secretário afirmou que “parte dessas conquistas é resultado de uma gestão estadual municipalista, que entende as necessidades de cada região do estado”.

Paulo Casé também ressaltou o apoio do governador Carlos Brandão e do secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, enfatizando que a parceria institucional tem sido fundamental para a execução das ações em Arame.

As inaugurações integraram as comemorações do aniversário do município e reforçaram o alinhamento político entre as gestões estadual e municipal, além da presença do pré-candidato em agendas estratégicas no interior do Maranhão.

Confira mais detalhes no vídeo:

Um policial militar foi baleado durante uma operação de combate ao tráfico de drogas, na cidade de Bom Jardim, a cerca de 275 km de São Luís. O caso ocorreu por volta do meio-dia do último dia 15 de janeiro, durante o cumprimento de uma ação policial em um imóvel suspeito de armazenar entorpecentes.

De acordo com a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), o policial foi atingido por um disp4ro no pescoço assim que entrou na residência, onde havia criminosos armados. Após ser baleado, ele recebeu os primeiros socorros e foi encaminhado ao hospital municipal de Bom Jardim.

Devido à gravidade do ferimento, o PM precisou ser transferido de helicóptero para São Luís. O policial permanece internado na capital maranhense e o estado de saúde é considerado grave.

Após o atentado, a PM realizou buscas na região para localizar os suspeitos envolvidos na tentativa de homicídio. Durante as diligências, dois homens morreram após entrarem em confronto com os policiais. Um terceiro suspeito foi preso e encaminhado à delegacia.

A ocorrência segue sendo investigada pelas autoridades competentes.

Fonte: G1MA

Está tudo pronto para a realização do Mutirão de Saúde que acontecerá na próxima sexta-feira(23), a partir das 8h, no Centro Educa Mais, no Complexo Renê Bayma, em Codó. A ação, que vai oferecer atendimentos gratuitos à população, foi viabilizada por meio de articulação direta entre o vereador Valber Cabral e o secretário estadual de Saúde, Tiago Fernandes, garantindo o apoio do Governo do Estado para a execução do mutirão no município.

O evento contará com uma série de serviços especializados, incluindo consultas oftalmológicas, atendimentos odontológicos, procedimentos para tratamento de varizes, além da distribuição de próteses dentárias. Também está prevista a prescrição, escolha e entrega de óculos gratuitos, ampliando o acesso de moradores que aguardam por esse tipo de atendimento na rede pública.

A iniciativa chega em um momento estratégico, atendendo a uma demanda crescente da população por serviços de saúde e contribuindo para a redução de filas e da demanda reprimida no município. A atuação conjunta do mandato do vereador Valber Cabral com a Secretaria de Estado da Saúde reforça a importância da articulação política para levar ações concretas diretamente à população.

Para participar do mutirão, os interessados devem realizar cadastro prévio, que pode ser feito de forma online, por meio do link

https://shre.ink/MutiraoDeSaudeCodo

Após a inscrição, os cadastrados devem aguardar a chamada conforme a disponibilidade de vagas.

Além do cadastro online, o gabinete do vereador Valber Cabral estará funcionando das 8h às 12h, oferecendo a opção de inscrição presencial. Para o atendimento, é necessário apresentar Cartão do SUS, RG, comprovante de residência e telefone para contato.

Com a proximidade da data, a expectativa é de grande procura pelos serviços oferecidos. O mutirão reforça o compromisso do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, e do mandato do vereador Valber Cabral em ampliar o acesso da população de Codó a serviços essenciais de saúde.

O apresentador e jornalista Erlan Bastos morreu na manhã deste sábado (17), no Instituto de Doenças Tropicais Natan Portella, em Teresina, onde estava internado desde o último domingo (11). Ele deu entrada na unidade hospitalar com um quadro de inchaço abdominal.

De acordo com boletim médico divulgado pela família, a causa da morte foi uma forma rara de tuberculose extrapulmonar, caracterizada por uma inflamação crônica do peritônio — membrana que reveste a cavidade abdominal.

Erlan Bastos deixa o marido, a mãe e irmãos. O horário e o local do velório e sepultamento ainda serão divulgados pelos familiares.

Em dezembro do ano passado, o apresentador passou mal ao vivo durante a apresentação de um programa em Macapá, no estado do Amapá. Na ocasião, ele foi internado em um hospital local após relatar fortes dores no peito e na região abdominal, além de fraqueza intensa e episódios de suor frio.

Mais conhecido profissionalmente como Erlan Bastos, Erlan Martins dos Santos nasceu em 5 de junho de 1993, em Manaus (AM). Ele iniciou a carreira jornalística em 2015, em uma emissora local, e construiu trajetória na televisão em diferentes estados. No Piauí, apresentou programas de variedades e entretenimento.

Além da atuação na TV, Erlan também se destacou como colunista e produtor de conteúdo digital, utilizando plataformas online para comentar temas ligados ao entretenimento, à política, à cultura e ao cotidiano.

Homenageado com o título de cidadão honorário do Estado do Piauí, concedido pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Erlan Bastos foi candidato a vereador de Teresina nas eleições de 2024, quando obteve 707 votos.

Pré-candidata a deputada federal, a empresária Larissa DP vem consolidando seu nome no município de Grajaú após firmar parceria com importantes lideranças políticas locais. O apoio é liderado pelo ex-prefeito Mercial Arruda e pelo deputado Ricardo Arruda, nomes de forte influência na região.

A articulação política ganhou ainda mais força com a adesão de dois vereadores da cidade, Flávio Henrique e Pedim do Remanso, além dos suplentes Magno do Mercial, Carlos Magno, Albertinho da Saúde e Jairo, entre outras lideranças comunitárias.

Em declaração, Larissa DP destacou a importância das alianças. “Estou feliz em contar com o apoio dessas figuras importantes, que pensam uma Grajaú e um Maranhão com mais desenvolvimento e oportunidades para todos, que é exatamente o que queremos”, afirmou.

A pré-candidatura de Larissa DP vem sendo construída a partir do diálogo com lideranças regionais e da ampliação de sua base política no interior do Maranhão

Cães farejadores que atuam nas buscas por Ágatha Isabelly, de 6 anos, e Allan Michael, de 4, há 14 dias em Bacabal, no interior do Maranhão, indicaram que os irmãos estiveram em uma casa abandonada na zona rural do município. A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA).

Segundo a SSP, a indicação dos cães reforça o relato do primo das crianças, Anderson Kauã, de 8 anos, encontrado com vida no último dia 7 de janeiro. Ele contou que esteve com Ágatha e Allan na chamada “casa caída”, localizada no povoado São Raimundo, antes de sair sozinho em busca de ajuda, sendo localizado posteriormente por trabalhadores rurais.

De acordo com o secretário de Segurança Pública, Maurício Martins, os cães farejadores confirmaram detalhes do depoimento da criança.

O cão farejador identificou que as três crianças estiveram na casa caída, conforme havia dito Kauã. Inclusive, na chegada: o Kauã foi por um lado da casa e as outras duas crianças pelo outro. Até esse detalhe os cães perceberam. E acrescento: não foi só um cão, foram quatro que fizeram esse trabalho”, afirmou.

As equipes também realizaram varreduras em uma ribanceira próxima a um lago, mas não localizaram sinais recentes de presença de adultos, nem vestígios de alimentos ou água no local.

O cão trabalha com um cheiro determinado, então foi possível fazer o trabalho usando o cheiro das três crianças. Mas resquícios de alimento, água ou passagens de adultos: nada foi encontrado”, explicou o secretário.

A operação de buscas mobiliza mais de 500 pessoas, entre integrantes do Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Centro Tático Aéreo (CTA), Perícia Oficial e Exército Brasileiro, além de voluntários. Até o momento, mais de 60% de uma área de 54 km² já foi vistoriada, com o terreno dividido em quadrantes para permitir um trabalho minucioso em meio à mata fechada e trilhas irregulares.

As buscas seguem em andamento.

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