O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (6), o plano de mídia do horário eleitoral gratuito para o segundo turno das eleições presidenciais de 2026. Com a decisão, Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) terão o mesmo tempo de propaganda no rádio e na televisão.

A propaganda eleitoral será exibida de sexta-feira (9) até 23 de outubro, dois dias antes da votação do segundo turno, marcada para 25 de outubro.

Como será a propaganda
As emissoras de rádio e televisão de todo o país, incluindo rádios comunitárias e canais por assinatura, deverão reservar:

10 minutos diários, de segunda a sábado, em cada bloco, para a propaganda eleitoral gratuita em rede;
25 minutos diários, de segunda a domingo, para a propaganda eleitoral por inserções.
O tempo será dividido igualmente entre as duas candidaturas. A veiculação começará pela candidatura mais votada no primeiro turno, com alternância da ordem a cada programa em bloco ou inserção.

Na propaganda em rede, o PL e a Coligação Brasil Pronto Pra Mais terão cinco minutos cada. Já nas inserções, cada candidatura terá 12 minutos e 30 segundos de propaganda.

No primeiro turno, Flávio Bolsonaro recebeu 47,03% dos votos (56.104.503), enquanto Lula teve 45,16% (53.879.538).

O pool de emissoras instalado no TSE continuará responsável pelo recebimento das mídias e pela transmissão da propaganda eleitoral para presidente da República.

Fonte: Central de Notícias Brasil

Durante a 28ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Codó, realizada na última terça-feira (6), o vereador Araújo Neto utilizou a tribuna para fazer uma avaliação do resultado das eleições e agradecer a Deus, aos amigos, companheiros e lideranças que participaram da campanha.

Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou a votação dos candidatos apoiados pelo grupo político do prefeito Chiquinho FC e ressaltou o desempenho de Francisco Nagib, eleito deputado estadual com expressiva votação em Codó. “Depois desses 45 dias de luta, só tenho gratidão. Agradeço a Deus por nos permitir, mais uma vez, ter saúde e condições de participar dessa eleição ativamente, ao lado de todos os nossos amigos, companheiros e pessoas que acreditaram e abraçaram o nosso projeto político.”

Os 25.330 votos de Nagib em Codó

Araújo Neto fez questão de destacar a atuação do prefeito Chiquinho FC, a quem atribuiu papel importante no resultado obtido pelo grupo. Segundo o vereador, Francisco Nagib alcançou uma marca histórica ao receber 25.330 votos em Codó. “Quero fazer uma menção especial ao nosso prefeito Chiquinho, que foi o grande vitorioso dessa eleição. “O Nagib se consagrou como o deputado estadual mais votado da história de Codó, com 25.330 votos aqui em Codó. Mas o maior de tudo foi a inteligência de permitir que o nosso grupo político, cada qual dentro dos seus compromissos, pudesse correr atrás de votos para os nossos deputados.”

Força do Grupo do prefeito Chiquinho FC

Araújo Neto destacou que o grupo político do prefeito Chiquinho FC conseguiu trabalhar de forma organizada, apoiando diferentes candidaturas para deputado federal e estadual. De acordo com o parlamentar, a força do grupo de Chiquinho FC foi comprovada com os 17,8 mil votos para federais apoiados pelo prefeito em Codó. Ao avaliar o resultado, Araújo Neto afirmou: nosso grupo saiu vencedor.

André Fufuca e Lahesio Bonfim

Araújo Neto também comentou a eleição para o Senado Federal e destacou a vitória de André Fufuca. “O que falar da vitória gigantesca do senador Fufuca? Quando ele esteve aqui da última vez, ele me dizia: ‘Vereador, as pesquisas me projetam. Em meados de setembro, eu sou o segundo’. E quando as urnas abriram, ele foi o senador mais votado do Maranhão. Eu fiquei com aquilo guardado na minha cabeça, e as coisas aconteceram como ele me falou.”

O vereador classificou ainda a eleição de Lahesio Bonfim como uma das surpresas do pleito e atribuiu parte do resultado à força política de Eduardo Braide. “Mas a maior surpresa foi Lahesio, que veio lá de trás, como um cavalo alazão, pela força do governador Braide. A força de Braide carregou Lahesio e o transformou no segundo senador do Maranhão, deixando Roseana Sarney lá atrás.”

Para Araújo Neto, os resultados demonstraram a força da vontade popular e promete cobrar compromissos de Eduardo Braide com Codó. “Graças à força da vontade popular, nós temos esses dois senadores, o governador Braide, pela vitória gigantesca. Uma vitória do povo do Maranhão, que assim decidiu, e nós temos que respeitar a vontade do povo em todos os momentos. Espero que o governador Braide possa cumprir os compromissos que assumiu em praça pública com o município de Codó. E eu estarei aqui para cobrar o nosso Hospital Regional. Nós estaremos aqui cobrando como codoense, como homem público e como uma pessoa interessada em que a nossa cidade continue a crescer.”

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Codó, realizada na última terça-feira (6), a vereadora Leda Torres utilizou a tribuna para parabenizar os candidatos eleitos nas eleições realizadas no último domingo e destacar a votação obtida por nomes apoiados por lideranças políticas do município. “Primeiramente gostaria de agradecer a Deus pela oportunidade de estar aqui, que Ele nos abençoe e nos proteja de todo mal, amém! Quero registrar meus parabéns pelo resultado das eleições do último domingo e para reconhecer aqueles que foram escolhidos pela população para continuar representando o nosso município e o nosso Maranhão”, iniciou a vereadora

Francisco Nagib é destaque na votação para deputado estadual

A vereadora iniciou os cumprimentos pelo deputado estadual Francisco Nagib, reeleito para a Assembleia Legislativa do Maranhão. Segundo Leda, Nagib recebeu 47.348 votos em todo o estado e 25.330 votos em Codó, sendo o deputado estadual mais votado no município. Leda Torres parabenizou Francisco Nagib e desejou que ele continue trabalhando em busca de recursos e investimentos para Codó e para o Maranhão.

“É um resultado que merece ser registrado nesta Casa, porque demonstra a força da sua votação em Codó e a confiança que a população depositou novamente em seu trabalho. Quero parabenizar Francisco Nagib e desejar que ele continue realizando seu trabalho, buscando mais recursos, investimentos e melhorias para o nosso município e para todo o Maranhão.”

Lideranças fundamentais em Codó

A vereadora também parabenizou o prefeito Chiquinho FC, relacionando a reeleição de Nagib à trajetória política construída ao longo dos anos e ao trabalho desenvolvido pelo gestor. Leda também deixou seus cumprimentos a Zito Rolim, coordenador da campanha, à Agnes e a toda a equipe que participou da campanha.

“A reeleição de Francisco Nagib também é resultado de uma caminhada política construída ao longo dos anos e do trabalho realizado pelo seu pai. É uma vitória que também representa o reconhecimento de uma trajetória política e do trabalho desenvolvido pelo prefeito. Parabenizo também o nosso amigo Zito Rolim, que foi o coordenador da campanha; a nossa amiga Agnes, que nunca mediu esforços e sempre esteve ao lado de Nagib; e toda a sua equipe pelo belíssimo trabalho realizado durante os 45 dias de campanha.”

Vereadora parabeniza deputados eleitos com votação em Codó

Leda Torres também parabenizou os deputados estaduais e federais que receberam votos em Codó e foram eleitos com o apoio de vereadores da Câmara Municipal. Na eleição para deputado federal, a vereadora destacou nomes que receberam votação no município e foram eleitos para representar o Maranhão em Brasília, entre eles Larissa DP, Juscelino Filho, Vinicius Ferro, Pedro Lucas Fernandes, Fabiana Vilar e Marreca Filho. Leda fez uma saudação especial ao deputado federal Juscelino Filho, que recebeu 7.157 votos em Codó e foi novamente eleito para a Câmara dos Deputados.

“Quero também parabenizar todos os deputados estaduais e federais que receberam votos em Codó e foram eleitos com o apoio dos nossos vereadores aqui desta Casa. Que eles continuem olhando para nossa cidade, fortalecendo sua parceria com o nosso prefeito e trabalhando para trazer recursos e benefícios para o nosso povo”.

Leda parabeniza André Fufuca e Lahesio Bonfim

Na sequência, a vereadora parabenizou André Fufuca pela eleição para o Senado Federal, destacando a votação obtida em todo o Maranhão. Leda desejou que os novos senadores possam continuar contribuindo com o desenvolvimento de Codó. “Quero também parabenizar o nosso senador André Fufuca, eleito senador pelo Maranhão com 1.530.187 votos em todo o estado — um milhão, quinhentos e trinta mil e cento e oitenta e sete votos. Fufuca passa agora a ter uma nova missão, representando o Maranhão no Senado Federal, e desejo que ele traga ainda mais benefícios para a nossa amada Codó.”»

Eduardo Braide é parabenizado pela vitória para o Governo do Maranhão

Para finalizar, Leda Torres parabenizou Eduardo Braide pela vitória na disputa pelo Governo do Maranhão. A vereadora desejou sabedoria e compromisso ao governador eleito e defendeu uma relação de diálogo e parceria com os municípios. A vereadora desejou sabedoria e compromisso ao governador eleito e defendeu uma relação de diálogo e parceria com os municípios. “E quero finalizar parabenizando o novo governador eleito do Maranhão, Eduardo Braide, que venceu a eleição para o Governo do Estado no primeiro turno, com 2.104.122 votos. Desejo ao governador eleito sabedoria, equilíbrio e compromisso para conduzir o nosso estado e, principalmente, que possa estabelecer uma relação de diálogo e parceria com os municípios”.

Leda Torres encerrou seu pronunciamento reforçando a expectativa de que os eleitos trabalhem pelo Maranhão e por Codó. “Que o Maranhão possa avançar e que Codó possa ser lembrada. E que todos aqueles que receberam o voto do nosso povo possam entender que, passada a eleição, começa uma responsabilidade ainda maior: a responsabilidade de trabalhar. Parabéns a todos os eleitos. Que Deus abençoe cada um de vocês e, acima de tudo, abençoe o nosso Maranhão e a nossa querida Codó. Muito obrigada, Senhor Presidente. Boa noite a todos!”

MARANHÃO – O governador Carlos Brandão oficializou uma série de exonerações e nomeações no Governo do Maranhão. Os atos foram publicados no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (6) e envolvem cargos de primeiro escalão e a direção de órgãos estaduais.

Entre as mudanças estão a saída de Miriam Ribeiro da Secretaria-Chefe da Casa Civil e a nomeação de Sebastião Madeira para o cargo. Também foram oficializadas alterações na Secretaria de Estado da Comunicação Social, no Procon-MA, no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV) e no Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

Veja quem foi exonerado
Os atos assinados por Brandão registram a exoneração de oito ocupantes de cargos no governo estadual:

Hugo Pacheco Araújo — presidente do Procon-MA;
Raysa Queiroz Maciel — presidente do IPREV;
Polianna Vieira Jesus de Macedo — presidente do Iterma;
Débora da Cruz Batista — secretária-adjunta de Programas, Projetos e Relações Institucionais da Secretaria de Indústria e Comércio;
Miriam Reis Ribeiro — secretária-chefe da Casa Civil;
Gabriela Ribeiro Moreira — secretária de Estado da Comunicação Social;
Paulo Henrique Campos Matos — secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais;
Gardênia Canavieira de Carvalho Garrido — chefe de gabinete do IPREV.

Novos nomes no governo
Na mesma edição do Diário Oficial, foram publicadas nomeações para cargos de comando em secretarias e órgãos estaduais.

Entre os novos nomes estão:

Sebastião Madeira — secretário-chefe da Casa Civil;
Sérgio Macêdo — secretário de Estado da Comunicação Social;
Celso Dias — secretário de Estado do Esporte e Lazer;
Raysa Maciel — presidente do Procon-MA;
Gardênia Garrido — presidente do IPREV;
Anderson Ferreira — presidente do Iterma;
Gabriela Moreira — subsecretária de Estado da Comunicação Social;
José Batista Júnior — secretário-adjunto de Programas, Projetos e Relações Institucionais da Secretaria de Indústria e Comércio.

Mudanças de função
Algumas das nomeações representam a mudança de função de pessoas que já ocupavam cargos no governo.

Gabriela Ribeiro Moreira deixou a Secretaria de Estado da Comunicação Social e foi nomeada para a subsecretaria da mesma pasta. Para o comando da secretaria, foi nomeado Sérgio Antônio Mesquita Macêdo.

Raysa Queiroz Maciel, que foi exonerada da presidência do IPREV, foi nomeada para comandar o Procon-MA. Já Gardênia Canavieira de Carvalho Garrido, exonerada da chefia de gabinete do IPREV, assumirá a presidência do instituto.

No Iterma, a presidência passa a ser ocupada por Anderson Pires Ferreira, após a exoneração de Polianna Vieira Jesus de Macedo.

Mudança na Casa Civil
Uma das principais alterações envolve a Casa Civil. Miriam Reis Ribeiro foi exonerada do cargo de secretária-chefe, e Sebastião Torres Madeira foi nomeado para assumir a função.

O Diário Oficial também registra a exoneração de Paulo Henrique Campos Matos do cargo de secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais.

Além disso, Celso Adriano Costa Dias foi nomeado secretário de Estado do Esporte e Lazer.

Fonte: Imirante

BRASIL – O Senado iniciou nesta terça-feira (6) as discussões sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, manteve a previsão de debates sobre o texto nesta semana.

As discussões estão previstas para ocorrer a partir das 14h desta terça-feira (6), quarta-feira (7) e quinta-feira (8). Os senadores podem participar de forma remota, o que reduziu a movimentação no Congresso.

A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora está em análise no Senado. Para ser aprovada definitivamente, uma PEC precisa passar por dois turnos de votação no Senado.

Votação ainda não tem data
A primeira votação da proposta ainda não tem data definida. A expectativa é que a análise em primeiro turno ocorra somente na próxima semana, mas a decisão depende de um anúncio de Alcolumbre e de um acordo entre os líderes partidários.

Existe a possibilidade de antecipação caso os senadores aprovem um calendário especial. A expectativa, porém, é de que isso não aconteça neste momento.

Segundo a reportagem da TV Mirante, o cenário político no Senado não favorece uma tramitação rápida da proposta, especialmente após as eleições, que alteraram a composição política da Casa.

Senadores do Maranhão participam das discussões
Dos três senadores do Maranhão, apenas Eliziane Gama está em Brasília nesta terça-feira.

Weverton Rocha e Lourdinha Pereira, que ocupa a vaga de Ana Paula Lobato durante o período de licença da titular, não estão na capital federal e devem participar das discussões de forma remota.

As sessões desta semana fazem parte da etapa de discussão antes da primeira votação da PEC no Senado.

Caso o texto avance, ainda será necessário cumprir o segundo turno de votação na Casa para que a proposta siga no processo legislativo.

Fonte: Imirante

A 3ª Vara de Execuções Penais (VEP) de São Luís autorizou a saída temporária de 736 pessoas presas para que possam passar o Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro, junto aos familiares.

A relação dos beneficiados foi publicada no Diário da Justiça e encaminhada ao secretário de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão, Murilo Andrade de Oliveira.

De acordo com a Portaria-TJ nº 3635/2026, assinada pela juíza Joelma Santos, titular da 3ª VEP, os presos poderão deixar as unidades prisionais a partir das 9h desta quarta-feira (7) e deverão retornar até as 18h do dia 13 de outubro.

Quem tem direito à saída temporária?
A saída temporária é prevista na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e é destinada a pessoas que cumprem pena em regime semiaberto, desde que atendam aos requisitos estabelecidos pela legislação.

Entre as exigências estão:

boa conduta carcerária;
cumprimento de pelo menos 1/6 da pena, no caso de réus primários;
cumprimento de pelo menos 1/4 da pena, no caso de reincidentes.
Segundo a decisão da 3ª VEP, as pessoas incluídas na lista atenderam aos requisitos previstos nos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal.

A portaria também estabelece que pessoas que já vinham usufruindo do benefício, mas não aparecem nas portarias nominais divulgadas pela 3ª VEP, deverão ser liberadas pelas unidades prisionais, desde que não exista algum impedimento de natureza jurídica.

Retorno aos presídios
A Diretoria de Polícia Penal deverá encaminhar à 3ª Vara de Execuções Penais um balanço da saída temporária, informando quantas pessoas retornaram às unidades prisionais e eventuais casos de não retorno.

As informações serão utilizadas para o acompanhamento e gerenciamento dos processos relacionados ao benefício.

Fonte: Central de Notícias Brasil