DIREITO E SAÚDE | Atenção primária forte e vigilância que chega antes da crise (Parte IV) Por Suelson Sales | Advogado | Direito Sanitário e Gestão do SUS

A unidade básica de saúde, o conhecido “postinho”, é responsabilidade do município. Mas o resultado do atendimento também é responsabilidade do Estado. Uma atenção primária forte resolve de 80% a 90% dos problemas de saúde de quem a procura. Quando ela falha, o paciente acaba internado por um problema que poderia ter sido resolvido no posto.

Três resultados mostram, de forma direta, se a atenção primária está funcionando. O primeiro é o pré-natal com pelo menos sete consultas. O segundo é a vacinação das crianças menores de um ano. O terceiro são as internações por problemas que a unidade básica deveria ter resolvido. As internações por hipertensão e diabetes, por exemplo, mostram onde o acompanhamento falhou.

Para melhorar esses números, o Estado deve dar apoio técnico presencial aos municípios com piores resultados. Esse apoio deve vir acompanhado de metas por região, e não apenas de visitas pontuais. A lei diz que a epidemiologia, isto é, os dados de doença da população, deve orientar as prioridades.

O Estado também deve oferecer educação permanente às equipes em cada região. Médicos, enfermeiros, odontólogos, técnicos, agentes de saúde e demais profissionais precisam de atualização constante. A capacitação dos trabalhadores, inclusive, conta como gasto em saúde.

Outra ferramenta importante é a telessaúde, que leva o especialista até a unidade básica. Com ela, o profissional do interior pode tirar dúvidas e discutir casos com especialistas a distância. A telessaúde exige consentimento do paciente e sigilo dos seus dados. E garante ao paciente o atendimento presencial sempre que ele solicitar.

O Estado também deve organizar linhas de cuidado para hipertensão, diabetes, gestantes e crianças. Linha de cuidado é o caminho completo do paciente, do posto de saúde até o hospital regional, quando necessário. A lei garante ao cidadão tratamento no tempo certo e com continuidade.

Ao lado da atenção primária, há outra tarefa que é atribuição direta do Estado: coordenar a vigilância em saúde. É a vigilância que avisa antes da crise e permite agir cedo. Ela acompanha doenças como hanseníase e tuberculose, que ainda afetam muito as populações mais pobres. Essas doenças pedem tratamento longo e busca ativa de casos nas comunidades. A vigilância também acompanha dengue, zika e chikungunya. Essas doenças pedem ação conjunta com saneamento e meio ambiente, e não apenas com a saúde.

O Estado precisa de equipes de vigilância estáveis em cada região, com dados atualizados em tempo oportuno. Também deve manter um laboratório central de saúde pública bem equipado e com apoio às regiões. Cabe ao Estado coordenar a rede de laboratórios públicos e os hemocentros.

Outro dever é investigar todo óbito materno e infantil. A morte de uma mãe ou de um bebê precisa ser estudada para que outras não aconteçam pelo mesmo motivo. O resultado dessa investigação deve voltar aos municípios, para orientar as medidas de prevenção.

A pandemia mostrou o custo de reagir tarde. Por isso, o Estado precisa de um plano de resposta a emergências, testado antes da próxima crise. A lei diz que a União só assume a vigilância quando o problema escapa do controle do Estado. Isso faz do Governo estadual a primeira linha de resposta, e esse plano deve incluir também os povos indígenas.

Por fim, a vigilância sanitária, ambiental e da saúde do trabalhador deve estar presente em todas as regiões. Prevenir sempre custa menos, em dinheiro e em vidas, do que remediar.

A inteligência artificial está dominando as manchetes dos jornais, mas será que a tecnologia vai mesmo substituir a sua profissão? Se você é estudante de Enfermagem, Psicologia, Direito ou Fisioterapia, prepare-se: a resposta para essa pergunta vai muito além do que você imagina.

Na próxima quarta-feira, 4 de novembro de 2026, a UniFacema abre oficialmente a IX Jornada Científica no campus de Codó (MA)! Para dar início às atividades, o evento recebe o Dr. Suelson Sales para a palestra magna de abertura: “Trabalho e o futuro das profissões: desafios, inovação e as novas competências profissionais”. O encontro acontece das 18h às 20h e promete um papo direto sobre as transformações do mercado e como se preparar desde já para o futuro.

A grande premissa da palestra de abertura é mostrar que o futuro do trabalho é tecnológico, mas sobretudo humano. Cuidado, ética, trabalho em equipe e aprendizado contínuo continuam sendo os grandes diferenciais de qualquer carreira profissional.

O presidente da Câmara Municipal de Codó, vereador Roberto Cobel, esteve no povoado Montevidéu I realizando a entrega de kits de irrigação destinados aos trabalhadores da agricultura familiar em Codó.

Os equipamentos foram doados pelo prefeito Chiquinho FC e representam mais um incentivo ao fortalecimento da produção rural.

Durante a ação, Roberto Cobel destacou a importância de iniciativas que chegam diretamente às comunidades, oferecendo melhores condições de trabalho aos agricultores e contribuindo para o desenvolvimento da zona rural de Codó.

Os trabalhadores com carteira assinada têm até 30 de novembro de 2026 para receber a primeira parcela do décimo terceiro salário. O pagamento, garantido pela legislação trabalhista, pode ser realizado antecipadamente pelas empresas, mas não pode ultrapassar a data estabelecida. Neste ano, o prazo termina em uma segunda-feira.

O décimo terceiro é uma gratificação anual destinada aos trabalhadores que possuem vínculo formal de emprego. O benefício pode ser pago em duas parcelas ou integralmente, conforme a organização adotada pelo empregador. Quando dividido, a primeira parte deve ser depositada entre fevereiro e novembro, enquanto a segunda tem como limite o dia 20 de dezembro.

Em 2026, a segunda parcela deverá ser antecipada para sexta-feira, 18 de dezembro, já que o dia 20 cairá em um domingo. O valor corresponde à complementação do benefício, com a aplicação dos descontos obrigatórios de contribuição previdenciária e Imposto de Renda, quando houver.

Como é calculada a primeira parcela?

A primeira parcela corresponde, em regra, a 50% do valor bruto do décimo terceiro salário. Para quem trabalhou durante os 12 meses do ano, o benefício equivale a um salário mensal. Já os trabalhadores contratados ao longo de 2026 recebem o pagamento proporcional ao período de serviço.

O cálculo considera 1/12 da remuneração para cada mês trabalhado. Para que determinado mês entre na conta, o empregado precisa ter trabalhado pelo menos 15 dias. Assim, quem não completou um ano na empresa recebe o valor proporcional aos meses que atendem a esse critério.

Na primeira parcela, não são descontados o INSS nem o Imposto de Renda. Essas deduções são aplicadas na segunda etapa do pagamento, quando é feito o acerto do valor total devido ao trabalhador.

É possível receber o décimo terceiro junto com as férias?

A legislação permite que o trabalhador solicite o adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro durante as férias. Para isso, o pedido deve ser apresentado ao empregador no mês de janeiro do respectivo ano.

As empresas também podem antecipar o benefício por iniciativa própria, inclusive realizando o pagamento integral antes do prazo previsto para a primeira parcela.

Quem tem direito ao benefício?

O décimo terceiro salário é assegurado aos trabalhadores com carteira assinada, tanto dos setores público quanto privado, conforme as regras aplicáveis a cada vínculo. O direito também contempla empregados domésticos, rurais, urbanos e trabalhadores avulsos.

Entre os beneficiários estão ainda os trabalhadores que ingressaram na empresa durante o ano, com pagamento proporcional ao tempo de serviço, e as mulheres em licença-maternidade. Nos afastamentos por acidente de trabalho, o pagamento deve observar as regras de responsabilidade entre o empregador e a Previdência Social.

Quem é demitido sem justa causa também tem direito ao décimo terceiro proporcional, calculado com base nos meses trabalhados durante o ano. Nesse caso, o valor deve integrar as verbas rescisórias.

O acompanhamento dos prazos é importante para que os trabalhadores possam conferir se os valores foram depositados corretamente. O descumprimento das datas estabelecidas pela legislação pode resultar em penalidades para o empregador.

Fonte: Oinformante

A Ponte Marcelino Machado, sobre o Estreito dos Mosquitos, na BR-135, que liga São Luís ao continente, foi implodida por volta das 11h deste domingo (1º). A detonação provocou o desabamento de trechos da estrutura, conforme mostram imagens registradas no momento da operação.

Após a implosão, equipes iniciaram uma vistoria na área para verificar as condições de segurança e permitir a liberação do local, prevista para as 16h, conforme o planejamento dos órgãos envolvidos.

As imagens mostram o momento em que os explosivos são acionados e partes da ponte cedem. A demolição faz parte das obras de reconstrução da estrutura, que estava interditada desde abril deste ano, após a identificação de problemas estruturais.

Interdição da BR-135
Para a realização da operação, a BR-135 teve o tráfego totalmente interditado, com bloqueios programados das 10h às 16h. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), os pontos de bloqueio foram estabelecidos em dois trechos da rodovia:

Km 22: na saída de São Luís;

Km 40: em Bacabeira, para os veículos que seguem em direção à capital.

Operação de segurança
A implosão foi coordenada pela Defesa Civil de São Luís, em conjunto com outros órgãos, para garantir a segurança dos moradores, motoristas e equipes envolvidas na demolição.

Às 10h deste domingo (1º), a Defesa Civil emitiu um alerta sonoro classificado como extremo, com o objetivo de avisar a população sobre a implosão e orientar os moradores a se afastarem da área de risco.

A demolição representa uma etapa das intervenções necessárias para a reconstrução da Ponte Marcelino Machado, estrutura importante para a ligação rodoviária entre a capital maranhense e o restante do estado.

Informações Central de Notícias Brasil

O vereador Hermínio da Farmácia realizou, no final de outubro, uma ação social especial para marcar o encerramento do mês das crianças. A iniciativa, desenvolvida em parceria com o pessoal da Trilha do Vieira, contemplou moradores da região da Grande Trizidela, em Codó, com a entrega de mais de 600 brinquedos.

A ação, que já faz parte das atividades realizadas anualmente pelo grupo, proporcionou momentos de alegria e descontração para as crianças da comunidade, levando carinho e atenção às famílias beneficiadas. Segundo o vereador Hermínio da Farmácia, a iniciativa é uma tradição que busca manter vivo o compromisso de realizar ações sociais junto à população.

“Foi uma ação social que a gente fez com o pessoal da Trilha do Vieira. É uma ação que realizamos todos os anos, em celebração ao Dia de Nossa Senhora, padroeira do Brasil, que também é o Dia das Crianças, com a entrega de brinquedos na região da Trizidela. Neste ano, entregamos mais de 600 brinquedos para a comunidade da grande Trizidela”, destacou o vereador.

Com a iniciativa, Hermínio da Farmácia encerra o mês das crianças participando de mais um momento de integração com a comunidade, reforçando a importância de ações que promovem alegria e valorizam a infância.

O prefeito de Centro Novo do Maranhão, Júnior Garimpeiro (PSDB), chamou a atenção nas redes sociais após aparecer publicamente ao lado de suas duas companheiras durante um show do cantor Natanzinho Lima, realizado na quinta-feira (29), no município maranhense que possui 16 mil habitantes.

Vídeos que circulam na internet mostram o gestor no palco ao lado de Natali Lima, primeira-dama da cidade, e Natália Silva Melo, conhecida como Natália do Júnior Garimpeiro, eleita deputada estadual pelo União Brasil nas eleições deste ano.

Nas imagens, o prefeito aparece abraçando as duas mulheres diante do público. A cena repercutiu nas redes sociais e levou o relacionamento dos três a ganhar visibilidade nacional.

Quem são as duas mulheres?

Natali Lima é a primeira-dama de Centro Novo do Maranhão e mãe de duas filhas do prefeito.

Já Natália Silva Melo ganhou projeção política com o nome de urna Natália do Júnior Garimpeiro e foi eleita deputada estadual em 2026.

A parlamentar eleita recebeu 32.486 votos e será uma das representantes do Maranhão na Assembleia Legislativa a partir da próxima legislatura.

A relação entre as duas mulheres e o prefeito já era conhecida por parte dos moradores, mas a aparição pública das três pessoas juntas ampliou a repercussão do caso.

Deputada agradeceu à primeira-dama

Segundo relatos publicados nas redes sociais, Natália já havia se referido ao prefeito como seu esposo em um evento político e também agradecido à primeira-dama pela presença.

O episódio chamou a atenção justamente pela convivência pública entre as duas companheiras, que ocupam posições diferentes na vida do prefeito.

A repercussão transformou a vida pessoal do gestor em assunto nacional, com vídeos e comentários compartilhados por usuários de diferentes regiões do país.

Fonte: Piauí Hoje

O Rotary Club de Codó realizou, nesta quarta-feira (28), uma programação especial voltada à promoção da saúde e ao bem-estar da população. A iniciativa foi marcada por duas importantes ações: uma campanha de vacinação durante a manhã e uma palestra de conscientização sobre o câncer de mama no período da noite.

Pela manhã, a sede do Rotary Club foi transformada em posto de vacinação, disponibilizando à comunidade imunizantes contra a poliomielite, o tétano, a gripe, entre outras doenças. A ação, que teve a parceria do governo municipal e técnicos da secretaria de Saúde, contribuiu para ampliar o acesso à vacinação e reforçar a importância da prevenção e da atualização da caderneta vacinal.

Outubro Rosa

Já à noite, o clube recebeu a enfermeira Jaqueline Santos do Nascimento, responsável por ministrar uma palestra sobre o câncer de mama. O encontro proporcionou um momento de informação, esclarecimento de dúvidas e conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce, dos cuidados preventivos e da atenção à saúde da mulher.

A programação foi considerada um dia de dupla satisfação pelos integrantes do Rotary, que destacaram a importância de unir esforços para levar serviços, informação e conhecimento à comunidade. ‘Foi um dia especialmente gratificante para o Rotary Club de Codó, realizando nossa programação e promovendo a vacinação, contribuindo para a proteção da saúde da população, com vacinas contra a poliomielite, o tétano, a gripe, entre outras. E à noite, tivemos a satisfação de receber a enfermeira Jaqueline Santos do Nascimento, que ministrou uma importante palestra sobre o câncer de mama. Um evento realmente muito importante e encerrando as atividades alusivas a campanha Outubro Rosa. Mas é importante lembrar que os cuidados devem continuar sempre”, declarou Elias Araújo, presidente do Rotary Club de Codó.

Agradecimentos à Secretaria de Saúde e servidores

O Rotary Club de Codó agradeceu especialmente à diretora de Promoção da Saúde do Município, Antonieta de Oliveira Guerra Alvares, à enfermeira Jaqueline Santos do Nascimento, aos técnicos de vacinação e a todos os companheiros e companheiras que colaboraram para a realização das atividades.

“Foi um dia de dupla satisfação, justamente no dia que celebramos os nossos servidores públicos. São ações como essas que demonstram que a missão do Rotary vai muito além das reuniões: estamos a serviço da comunidade, cuidando de pessoas e fazendo a diferença. Meu agradecimento especial à Diretora de Promoção da Saúde do Município, Sra. Antonieta de Oliveira Guerra Alvares, a palestrante Jaqueline, os técnicos da vacinação e a todos os companheiros e companheiras que colaboraram para a realização dessas ações. Parabéns a nossos servidores públicos pelo dia 28 de Outubro, e muito obrigado”, concluiu Elias Araújo.

SÃO LUÍS – A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) divulgou pesquisa onde projeta a criação de aproximadamente 1.088 postos de trabalho formais no comércio varejista do estado no último trimestre de 2026.

Desse total, estimam-se 888 vagas geradas em São Luís. O resultado vem após o setor acumular um saldo negativo de -386 empregos formais no Maranhão e de -1.210 na capital entre janeiro e agosto deste ano.

Retrospectiva do mercado de trabalho no varejo

A necessidade de contratação no final de ano surge em um contexto de encerramento de postos de trabalho ao longo de 2026. No quarto trimestre de 2025, de acordo com o Novo Caged, o comércio varejista havia registrado saldo positivo de 1.066 vagas no estado, das quais 870 foram abertas em São Luís.

No entanto, o primeiro trimestre de 2026 eliminou -2.282 empregos no Maranhão e -1.155 na capital. O saldo combinado desses dois períodos fechou negativo em -1.216 postos no estado e -285 em São Luís, demonstrando que a movimentação do fim de 2025 não se sustentou no início deste ano.

Confiança empresarial e intenção de investimento

A projeção de empregos para o fim de 2026 baseia-se também no Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC) de São Luís, que alcançou 113,6 pontos em outubro, alta de 3,7% frente aos 109,5 pontos de outubro de 2025. O subíndice de contratações avançou 2,1%, passando de 131 para 133,7 pontos, com 61,3% dos entrevistados indicando intenção de aumentar discretamente o quadro de funcionários.

Apesar do otimismo com as vendas sazonais, 69,9% dos empresários avaliam que a economia brasileira piorou e 55,5% consideram que as condições do comércio se deterioraram. O indicador de condições atuais subiu para 84,8 pontos, mas permanece abaixo da margem de satisfação (100 pontos). Além disso, o indicador de investimentos caiu 2% (de 99,3 para 97,3 pontos), com 50,2% dos comerciantes relatando redução nos aportes.

Para o presidente da Fecomércio-MA, Maurício Feijó, o foco das empresas no último trimestre está na eficiência operacional e na rentabilidade.

“O grande desafio do comércio no fim de ano é atender ao aumento das vendas mantendo o equilíbrio financeiro. O empresário precisa reforçar a equipe com cautela, gerenciando custos operacionais, incertezas do mercado e as discussões sobre a adoção da escala 5×2. A contratação temporária ajudará a mitigar as perdas do ano, mas a expansão sustentável do emprego exige cautela”, avalia.

Fonte: Imirante

Novembro de 2026 terá três feriados nacionais no Brasil: Dia de Finados (2), Proclamação da República (15) e Dia Nacional da Consciência Negra (20). As datas cairão em uma segunda-feira, um domingo e uma sexta-feira, respectivamente.

Dois dos feriados serão em dias úteis, o que pode garantir fins de semana prolongados para quem não trabalha nessas datas. O destaque fica para o Dia da Consciência Negra, celebrado em uma sexta-feira, e o Dia de Finados, que será em uma segunda-feira.

Confira o calendário dos feriados de novembro de 2026
2 de novembro (segunda-feira): Dia de Finados;
15 de novembro (domingo): Proclamação da República;
20 de novembro (sexta-feira): Dia Nacional da Consciência Negra.
Dia de Finados será celebrado em uma segunda-feira
O Dia de Finados, celebrado em 2 de novembro, é dedicado à homenagem às pessoas que morreram. A data é observada por seguidores da Igreja Católica e cristãos de outras tradições e também é conhecida como Dia dos Mortos.

No Brasil, o feriado nacional é previsto pela Lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002. Em 2026, a celebração será em uma segunda-feira.

Proclamação da República completa 137 anos
A Proclamação da República ocorreu em 15 de novembro de 1889, quando o marechal Deodoro da Fonseca proclamou o fim da monarquia e o início do regime republicano no Brasil.

Na ocasião, Deodoro deixou sua residência, no centro do Rio de Janeiro, acompanhado por uma tropa de cerca de mil militares. O episódio marcou a assinatura do Decreto nº 1, de 15 de novembro de 1889.

O feriado nacional é previsto pela Lei nº 662, de 6 de abril de 1949. Em 2026, a data será celebrada em um domingo.

Dia da Consciência Negra será em uma sexta-feira
O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, data que marca a morte de Zumbi dos Palmares, assassinado em 1695.

Zumbi foi uma das principais lideranças do Quilombo dos Palmares, considerado um dos maiores quilombos do Brasil durante o período colonial e símbolo da resistência da população negra à escravização.

A data se tornou feriado nacional em 2023, após a sanção da lei que instituiu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Antes disso, o feriado já era adotado em alguns estados e mais de 1,2 mil municípios brasileiros.

Em 2026, o feriado cairá em uma sexta-feira, possibilitando um fim de semana prolongado para quem não trabalha aos sábados e domingos.

Fonte: Central de Notícias Brasil

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