MARANHÃO – O governador Carlos Brandão oficializou uma série de exonerações e nomeações no Governo do Maranhão. Os atos foram publicados no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (6) e envolvem cargos de primeiro escalão e a direção de órgãos estaduais.

Entre as mudanças estão a saída de Miriam Ribeiro da Secretaria-Chefe da Casa Civil e a nomeação de Sebastião Madeira para o cargo. Também foram oficializadas alterações na Secretaria de Estado da Comunicação Social, no Procon-MA, no Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV) e no Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

Veja quem foi exonerado
Os atos assinados por Brandão registram a exoneração de oito ocupantes de cargos no governo estadual:

Hugo Pacheco Araújo — presidente do Procon-MA;
Raysa Queiroz Maciel — presidente do IPREV;
Polianna Vieira Jesus de Macedo — presidente do Iterma;
Débora da Cruz Batista — secretária-adjunta de Programas, Projetos e Relações Institucionais da Secretaria de Indústria e Comércio;
Miriam Reis Ribeiro — secretária-chefe da Casa Civil;
Gabriela Ribeiro Moreira — secretária de Estado da Comunicação Social;
Paulo Henrique Campos Matos — secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais;
Gardênia Canavieira de Carvalho Garrido — chefe de gabinete do IPREV.

Novos nomes no governo
Na mesma edição do Diário Oficial, foram publicadas nomeações para cargos de comando em secretarias e órgãos estaduais.

Entre os novos nomes estão:

Sebastião Madeira — secretário-chefe da Casa Civil;
Sérgio Macêdo — secretário de Estado da Comunicação Social;
Celso Dias — secretário de Estado do Esporte e Lazer;
Raysa Maciel — presidente do Procon-MA;
Gardênia Garrido — presidente do IPREV;
Anderson Ferreira — presidente do Iterma;
Gabriela Moreira — subsecretária de Estado da Comunicação Social;
José Batista Júnior — secretário-adjunto de Programas, Projetos e Relações Institucionais da Secretaria de Indústria e Comércio.

Mudanças de função
Algumas das nomeações representam a mudança de função de pessoas que já ocupavam cargos no governo.

Gabriela Ribeiro Moreira deixou a Secretaria de Estado da Comunicação Social e foi nomeada para a subsecretaria da mesma pasta. Para o comando da secretaria, foi nomeado Sérgio Antônio Mesquita Macêdo.

Raysa Queiroz Maciel, que foi exonerada da presidência do IPREV, foi nomeada para comandar o Procon-MA. Já Gardênia Canavieira de Carvalho Garrido, exonerada da chefia de gabinete do IPREV, assumirá a presidência do instituto.

No Iterma, a presidência passa a ser ocupada por Anderson Pires Ferreira, após a exoneração de Polianna Vieira Jesus de Macedo.

Mudança na Casa Civil
Uma das principais alterações envolve a Casa Civil. Miriam Reis Ribeiro foi exonerada do cargo de secretária-chefe, e Sebastião Torres Madeira foi nomeado para assumir a função.

O Diário Oficial também registra a exoneração de Paulo Henrique Campos Matos do cargo de secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais.

Além disso, Celso Adriano Costa Dias foi nomeado secretário de Estado do Esporte e Lazer.

Fonte: Imirante

BRASIL – O Senado iniciou nesta terça-feira (6) as discussões sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, manteve a previsão de debates sobre o texto nesta semana.

As discussões estão previstas para ocorrer a partir das 14h desta terça-feira (6), quarta-feira (7) e quinta-feira (8). Os senadores podem participar de forma remota, o que reduziu a movimentação no Congresso.

A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora está em análise no Senado. Para ser aprovada definitivamente, uma PEC precisa passar por dois turnos de votação no Senado.

Votação ainda não tem data
A primeira votação da proposta ainda não tem data definida. A expectativa é que a análise em primeiro turno ocorra somente na próxima semana, mas a decisão depende de um anúncio de Alcolumbre e de um acordo entre os líderes partidários.

Existe a possibilidade de antecipação caso os senadores aprovem um calendário especial. A expectativa, porém, é de que isso não aconteça neste momento.

Segundo a reportagem da TV Mirante, o cenário político no Senado não favorece uma tramitação rápida da proposta, especialmente após as eleições, que alteraram a composição política da Casa.

Senadores do Maranhão participam das discussões
Dos três senadores do Maranhão, apenas Eliziane Gama está em Brasília nesta terça-feira.

Weverton Rocha e Lourdinha Pereira, que ocupa a vaga de Ana Paula Lobato durante o período de licença da titular, não estão na capital federal e devem participar das discussões de forma remota.

As sessões desta semana fazem parte da etapa de discussão antes da primeira votação da PEC no Senado.

Caso o texto avance, ainda será necessário cumprir o segundo turno de votação na Casa para que a proposta siga no processo legislativo.

Fonte: Imirante

A 3ª Vara de Execuções Penais (VEP) de São Luís autorizou a saída temporária de 736 pessoas presas para que possam passar o Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro, junto aos familiares.

A relação dos beneficiados foi publicada no Diário da Justiça e encaminhada ao secretário de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão, Murilo Andrade de Oliveira.

De acordo com a Portaria-TJ nº 3635/2026, assinada pela juíza Joelma Santos, titular da 3ª VEP, os presos poderão deixar as unidades prisionais a partir das 9h desta quarta-feira (7) e deverão retornar até as 18h do dia 13 de outubro.

Quem tem direito à saída temporária?
A saída temporária é prevista na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e é destinada a pessoas que cumprem pena em regime semiaberto, desde que atendam aos requisitos estabelecidos pela legislação.

Entre as exigências estão:

boa conduta carcerária;
cumprimento de pelo menos 1/6 da pena, no caso de réus primários;
cumprimento de pelo menos 1/4 da pena, no caso de reincidentes.
Segundo a decisão da 3ª VEP, as pessoas incluídas na lista atenderam aos requisitos previstos nos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal.

A portaria também estabelece que pessoas que já vinham usufruindo do benefício, mas não aparecem nas portarias nominais divulgadas pela 3ª VEP, deverão ser liberadas pelas unidades prisionais, desde que não exista algum impedimento de natureza jurídica.

Retorno aos presídios
A Diretoria de Polícia Penal deverá encaminhar à 3ª Vara de Execuções Penais um balanço da saída temporária, informando quantas pessoas retornaram às unidades prisionais e eventuais casos de não retorno.

As informações serão utilizadas para o acompanhamento e gerenciamento dos processos relacionados ao benefício.

Fonte: Central de Notícias Brasil

O ex-secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB), agradeceu aos eleitores e apoiadores que participaram de sua campanha ao governo do Maranhão.

Segundo colocado no pleito deste domingo (4), Orleans também parabenizou Eduardo Braide (PSD), eleito governador do Maranhão no primeiro turno. A manifestação ocorreu horas após o encerramento da votação no estado.

“Agradeço todo apoio de quem nos acompanhou nessa caminhada e sigo com o propósito de continuar trabalhando pelo Maranhão. Parabenizo ao governador eleito, Eduardo Braide, com votos de que faça um excelente governo”, disse.

Votação no primeiro turno
No primeiro turno, Eduardo Braide foi eleito governador do Maranhão com 54,02% dos votos válidos. Ele recebeu 2.104.122 votos. Orleans Brandão ficou em segundo lugar, com 34,76% dos votos válidos. Ele recebeu 1.354.044 votos.

Fonte: G1ma

Após a confirmação da eleição de Hildo Rocha para deputado federal, Diogo Tito agradeceu aos codoenses que atenderam ao seu pedido e confiaram o voto ao candidato.

Hildo Rocha recebeu 1.037 votos em Codó, e Diogo Tito destacou a confiança dos eleitores e a participação na conquista do mandato.

“Obrigado, Codó! Eleito! Hildo Rocha, 1.037 votos pela mudança. Agradeço a todos os irmãos codoenses que atenderam ao meu pedido e confiaram o seu voto ao nosso deputado federal Hildo Rocha! Foram 1.037 votos de confiança!”, declarou Diogo Tito.

A Assembleia Legislativa do Maranhão terá uma renovação de cerca de 60% a partir do ano que vem.

O eleitor maranhense esteve nas urnas e elegeu e reelegeu 42 nomes para o parlamento estadual.

Entre todos os candidatos, novamente a mais votada foi uma mulher, desta vez a jornalista Maedja Campos, que teve mais de 102 mil votos. Maedja é esposa do prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, e foi a única que ultrapassou mais de 100 mil votos. Veja abaixo os eleitos.

PSD – Douglas Pinto, Paula Prata, Dino do Aldenora Bello e Júnior Vieira;

PL – Detinha, Josimar Júnior, Aluísio Santos, Ulisses Gonçalves, Segundo, Solange Almeida e Claudio Cunha;

PDT – Maedja Campos, João Igor e Cid Costa;

PSB – Marcos Miranda Júnior e Leandro Bello;

MDB – Gleydson Rezende, Vanessa Marreca, Bruna Pessoa, Daniella, Tiago Fernandes, Abigail Cunha, Antônio Pereira, Davi Brandão, Ivo Rezende, Florêncio Neto, Rui Jorge, Túlio Rezende, Neto Evangelista, Nagib, Ariston, Claudia Coutinho e Júnior Viana;

Republicanos – André Campos, Eric Costa, Catulé Júnior e Júnior Cascaria;

Fonte: blog do Jorge Aragão

A renovação na Câmara Federal entre os deputados maranhenses será de 50%, após a votação deste domingo (04).

O eleitor maranhense esteve nas urnas e elegeu e reelegeu 18 nomes para a Câmara Federal.

O deputado federal Pedro Lucas foi o mais votado, com mais de 188 mil votos. Já o deputado Duarte Júnior foi o sexto mais votado, com mais de 140 mil votos, mas não se reelegeu. Veja abaixo a relação dos eleitos no Maranhão.

PL – Fabiana Vilar, Aldir Júnior, Mariana Carvalho e Dr. Orlando;

MDB – Iracema Vale, Vinícius Ferro, Larissa DP, Hildo Rocha e Júnior Lourenço;

PDT – Erlânio Xavier;

Republicanos – Aluísio Mendes;

Federação PT/PCdoB/PV – Rubens Júnior e Márcio Jerry;

Federação União/PP – Pedro Lucas, Amanda Gentil e Josivaldo JP;

Federação PSDB/Cidadania – Juscelino Filho;

Federação Renovação Solidária – Marreca Filho;

Fonte: blog do Jorge Aragão

Eduardo Braide (PSD) foi eleito governador do Maranhão neste domingo (4), em primeiro turno, com mais de 54% dos votos válidos, encerrando a disputa pelo Palácio dos Leões com vantagem sobre os demais candidatos. O resultado confirma a liderança apresentada em algumas pesquisas divulgadas na reta final da campanha.

Para senadores, estão eleitos Fufuca e Lahesio Bonfim.

Fonte: blog do John Cutrim