Um levantamento do Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC-MA) identificou que o servidor Gilson Pereira Costa acumula, de forma irregular, sete cargos em diferentes prefeituras do estado, com remuneração mensal de R$ 15.546,00. A soma das cargas horárias declaradas chega a 156 horas semanais, praticamente o limite das 168 horas disponíveis em sete dias.
Após constatar a irregularidade, o MPC-MA acionou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) para investigar o caso e adotar medidas contra possíveis prejuízos ao erário.
Cargos ocupados
O nome de Gilson Pereira Costa consta nas folhas de pagamento dos municípios de Amapá do Maranhão, Centro Novo, Godofredo Viana, Junco do Maranhão, Presidente Médici, Santa Rita e Turilândia. Os cargos variam entre comissionados, contratados e efetivos:
Chefe de Seção Administrativa – Amapá do Maranhão (40h semanais)
Assessor Administrativo – Centro Novo (sem jornada definida)
Assessor Técnico I – Godofredo Viana (40h semanais)
Técnico em Informática – Junco do Maranhão (20h semanais)
Assessor Especial – Presidente Médici (36h semanais)
Agente Administrativo – Santa Rita (20h semanais)
Coordenador – Turilândia (sem jornada especificada)
Além da sobrecarga de horários, o relatório do MPC ressalta que a distância entre os municípios chega a quase 500 quilômetros, o que torna inviável o comparecimento presencial para o cumprimento das funções.
Falhas na transparência
O órgão também apontou problemas na divulgação das folhas de pagamento:
Amapá do Maranhão, Presidente Médici e Godofredo Viana – registros desatualizados;
Santa Rita e Turilândia – servidor ausente nas folhas de junho, apesar de constar no sistema do TCE;
Centro Novo e Junco do Maranhão – registros atualizados confirmaram os pagamentos.
Medidas solicitadas
Na representação assinada pelo procurador Jairo Cavalcanti Vieira, o MPC pediu:
Suspensão imediata dos pagamentos, até comprovação da frequência do servidor;
Tomada de Contas Especial, para apurar valores recebidos indevidamente, aplicar multas e exigir devolução;
Notificação às prefeituras, cobrando esclarecimentos e providências.
A conselheira Flávia Gonzalez Leite, do TCE-MA, encaminhou o caso ao conselheiro Osmário Freire Guimarães, relator das contas de Turilândia, município com maior população entre os envolvidos.
Fonte: G1 Maranhão
