STF pode provocar reviravolta na bancada federal do Maranhão e tirar quatro deputados da Câmara e beneficiar Duarte Júnior, Fernando Braide, Fábio Macedo e Othelino Neto

Uma discussão em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) poderá provocar mudanças na composição da bancada federal do Maranhão, eleita em outubro de 2026. Simulações baseadas em um estudo atribuído ao PSDB apontam que uma eventual alteração nas regras de distribuição das chamadas sobras eleitorais poderá resultar na perda dos mandatos de quatro deputados federais: Júnior Lourenço (MDB), Josivaldo JP (União Brasil), Dr. Orlando (PL) e Márcio Jerry (PCdoB).

O debate ganhou um novo capítulo após o Partido Socialista Brasileiro (PSB) solicitar ao ministro Gilmar Mendes, relator do caso, autorização para ingressar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8.036, que discute critérios previstos no Código Eleitoral para a distribuição das vagas pelo sistema proporcional.

A ação foi apresentada originalmente pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que questiona a constitucionalidade de dispositivos relacionados ao cálculo das sobras eleitorais. O partido argumenta que as regras atuais podem comprometer a proporcionalidade da representação política e favorecer legendas com maior votação.

No Maranhão, sete das 18 cadeiras destinadas ao estado na Câmara dos Deputados foram preenchidas por meio das sobras eleitorais. De acordo com as projeções divulgadas sobre os possíveis efeitos da ação, uma mudança no entendimento do STF poderia retirar as vagas dos quatro parlamentares citados e beneficiar candidatos que não conseguiram se eleger inicialmente.

Nesse cenário, assumiriam as cadeiras Duarte Júnior (Avante), Fernando Braide (PSD), Fábio Macedo (Podemos) e Othelino Neto (PSB).

Na manifestação encaminhada ao Supremo, o PSB sustenta que a discussão envolve princípios constitucionais importantes, como a soberania popular, o pluralismo político e a igualdade do voto. A legenda, entretanto, não menciona nominalmente Othelino Neto nem solicita diretamente o reconhecimento de sua eleição.

Até o momento, não existe decisão da Justiça Eleitoral determinando qualquer alteração na diplomação ou na composição da bancada maranhense. O cenário apresentado permanece no campo das projeções e depende do julgamento da ADI 8.036 pelo STF.

Entre os pontos que ainda precisam ser definidos estão a admissibilidade da participação do PSB no processo e os efeitos de uma eventual mudança de entendimento sobre as eleições de 2026, especialmente quanto à possibilidade de aplicação retroativa das novas regras.

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