A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou os deputados Josimar Cunha Rodrigues, conhecido como Josimar Maranhãozinho, e Gildenemir de Lima Sousa, o Pastor Gil, além do ex-deputado João Bosco da Costa, pelo crime de corrupção passiva. A decisão foi unânime.
O julgamento foi conduzido pela Primeira Turma da Corte, com os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino acompanhando integralmente o voto do relator.
De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), os envolvidos cobravam propina para viabilizar a liberação de emendas parlamentares destinadas ao município de São José de Ribamar.
As investigações apontam que o grupo teria solicitado cerca de R$ 1,6 milhão em vantagens indevidas em troca da liberação de aproximadamente R$ 6,7 milhões em recursos públicos. Segundo o processo, parte desses valores estava vinculada à área da saúde, o que elevou a gravidade do caso.
Além dos parlamentares, também foram condenados João Batista Magalhães, Antônio José Silva Rocha, Adones Nunes Martins e Abraão Nunes Martins Neto. Já Thalles Andrade Costa foi absolvido das acusações.
Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes destacou a existência de provas materiais que sustentam a condenação. A ministra Cármen Lúcia, por sua vez, ressaltou o impacto do esquema ao envolver recursos públicos essenciais.
Apesar da condenação, os réus foram absolvidos da acusação de organização criminosa.
As penas ainda serão definidas pelo STF e podem incluir prisão, pagamento de multa e perda de função pública, conforme previsto na legislação.
Fonte: Imirante
