O vereador Chiquinho do SAE Jr(PSDB), é autor de um Projeto de Lei que busca reconhecer oficialmente o “grau” — prática de empinar motocicletas e bicicletas — como atividade esportiva no município. A proposta prevê ainda a criação de um espaço específico, denominado “Espaço do Grau”, com estrutura adequada e medidas de segurança.
Mesmo antes de ser colocado em votação, o projeto já tem gerado polêmica nas redes sociais e rodas de conversa. Segundo aliados do parlamentar, muitas das críticas acontecem pela falta de interpretação do que de fato está sendo proposto, já que a iniciativa não busca liberar manobras em vias públicas, mas sim criar um ambiente regulamentado, afastado do trânsito comum e com regras de segurança.
A expectativa era que a proposta fosse apreciada durante a Sessão Ordinária da última terça-feira (26), mas isso não foi possível por falta de quórum para a realização dos trabalhos legislativos. A votação deverá ocorrer na próxima sessão.
O que prevê o projeto
De acordo com o texto, a Prefeitura deverá disponibilizar locais asfaltados e devidamente sinalizados, de uso exclusivo para a prática do esporte, aos sábados e domingos, das 13h às 18h. Em dias de eventos especiais e competições, o horário poderá ser ampliado das 08h às 18h.
Os praticantes deverão utilizar capacete e tênis, além de se identificarem com dados pessoais e informações do veículo. O espaço também deverá contar com segurança e equipe de primeiros socorros, sem custo para os atletas.
O que diz o Código de Trânsito Brasileiro
Atualmente, o artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) considera infração gravíssima conduzir motocicleta realizando manobras perigosas, como empinar, prevendo multa, suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo.
O projeto de Chiquinho do SAE Jr. tenta justamente separar a prática esportiva do espaço das vias públicas, oferecendo uma alternativa segura para quem gosta da modalidade e ao mesmo tempo preservando a segurança da população.
Se aprovado, o Executivo terá 30 dias para organizar as secretarias e estruturas necessárias para implantação do Espaço do Grau em Codó.
