A Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, da Comissão de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e do programa “A Casa é Sua”, realizou a entrega de mais 700 títulos definitivos de propriedade para famílias de diversos bairros do município. A iniciativa fortalece a política de regularização fundiária e garante segurança jurídica aos moradores beneficiados.
Nesta etapa, receberam os títulos famílias dos bairros Santo Antônio, Santa Terezinha, Codó Novo, Nova Jerusalém, São Pedro, São Francisco, São Benedito, Vila Fomento e Cidade Nova.
A solenidade de entrega foi realizada no Clube FC Show e contou com a presença do prefeito Chiquinho FC (PT), da coordenadora-geral do programa, Ana Lúcia Santos, do tabelião Acy Brandão, de integrantes da Comissão de Regularização Fundiária Urbana (REURB) e das famílias contempladas.
Segundo a administração municipal, todo o processo de regularização é realizado de forma gratuita. Os beneficiários recebem os títulos já registrados em cartório, sem qualquer custo, já que todas as despesas são custeadas pela Prefeitura.
O programa “A Casa é Sua” tem como objetivo promover justiça social, garantir segurança jurídica e valorizar o patrimônio das famílias que viviam em áreas sem regularização fundiária. Com a documentação definitiva dos imóveis, os proprietários passam a ter acesso a linhas de crédito, podem investir em melhorias habitacionais e conquistam mais estabilidade e segurança para o futuro.
A iniciativa conta com o apoio da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico (FADEX), por meio de recursos do programa federal Novo PAC – Periferia Viva, beneficiando diretamente os bairros contemplados nesta fase.
Durante a cerimônia, o prefeito Chiquinho FC destacou a importância social da ação e comemorou os resultados alcançados pelo programa.
“Esse é um dos melhores projetos da nossa gestão. Hoje, poder acompanhar os depoimentos felizes de todas essas pessoas, que estão garantindo o direito de ter o seu lar devidamente registrado, é muito gratificante. É uma satisfação muito grande promover dignidade, segurança e garantia de direitos a essas pessoas”, afirmou.
De acordo com a Comissão de Regularização Fundiária Urbana (REURB), mais de 3 mil títulos de propriedade já foram entregues desde o início da atual gestão municipal.
Com o avanço da iniciativa, Codó amplia o acesso à regularização fundiária e fortalece o programa “A Casa é Sua”, que se consolida como uma importante política pública de inclusão social e desenvolvimento urbano, assegurando que cada vez mais famílias tenham o direito legal sobre seus imóveis e mais oportunidades para construir um futuro com segurança e cidadania.
Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Codó
