A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (1º), a Operação Inautitus, que investiga um suposto esquema de corrupção e venda de decisões judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Entre os alvos da ação está o gabinete do desembargador Luiz de França Belchior, além de assessores do magistrado e uma servidora do tribunal. Ao todo, estão sendo cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em diferentes cidades.
De acordo com as investigações, o grupo seria responsável por um esquema que envolvia corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com a suposta comercialização de decisões judiciais.
Segundo a Polícia Federal, foram identificados indícios de decisões direcionadas dentro do tribunal, com tramitação acelerada para determinados processos. O esquema envolveria magistrados, assessores, advogados, empresários e outros intermediários que atuariam para favorecer partes envolvidas em um litígio agrário de grande valor financeiro.
As apurações também apontaram movimentações financeiras suspeitas, com indícios de triangulação de recursos e ocultação da origem do dinheiro.
Além das buscas, a Justiça determinou a prisão preventiva do principal operador do esquema, o afastamento de um desembargador, três assessores e uma servidora do tribunal, além da proibição de acesso ao TJMA e de contato entre os investigados.
Também foi determinado o monitoramento eletrônico de seis pessoas e o bloqueio e sequestro de bens que podem chegar a R$ 50 milhões, em caráter solidário entre os principais investigados.
As medidas judiciais estão sendo cumpridas nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Arari, Balsas, Bacabal e Guimarães, no Maranhão, além de Fortaleza, São Paulo e Lagoa Seca, na Paraíba.
Os investigados incluem desembargadores, juízes estaduais, assessores, advogados, um empresário e um ex-deputado estadual. Somadas, as penas máximas pelos crimes investigados podem chegar a 42 anos de prisão.
Fonte: Imirante
