“Não subsiste qualquer débito”, diz Nagib em NOTA DE ESCLARECIMENTO ao rebater matérias de blogs sobre decisão do TCU

O deputado estadual Francisco Nagib(MDB) reagiu com firmeza à matérias publicadas por blogs que afirmam que o parlamentar estaria inelegível até 2031 por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).

Em nota, o deputado classificou as publicações como distorcidas e baseadas em informações antigas, afirmando que o conteúdo tenta criar um fato político onde, segundo ele, não existe novidade.

Na manifestação, Nagib afirma que o assunto citado na matéria não é recente, mas sim um tema já discutido desde 2023, relacionado à prestação de contas de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados à construção de creches durante o período em que ele foi prefeito de Codó.

De acordo com a nota, o processo chegou a ter um julgamento inicial apontando irregularidade e imputação de débito, o que levou à inclusão de seu nome em uma lista do TCU. No entanto, após a apresentação de recursos e a análise das justificativas, o tribunal teria reformado parcialmente a decisão, retirando a imputação de débito que havia sido atribuída.

Na avaliação do parlamentar, a divulgação da suposta inelegibilidade ignora justamente esse ponto central do processo. “Após os recursos apresentados, o tribunal afastou a imputação de débito”, destaca a nota.

Nagib afirma ainda que não existe atualmente qualquer débito atribuído a ele, o que, segundo sua interpretação, retira o fundamento utilizado para sustentar a narrativa de inelegibilidade divulgada por blogs.

Outro ponto ressaltado na nota é que a própria lista do TCU já teria passado por retificação, e que, nas próximas atualizações divulgadas pelo tribunal, o nome do deputado não deverá mais constar entre os gestores com pendências, já que o requisito que motivou sua inclusão deixou de existir.

Sem citar nomes, o deputado também criticou o que chamou de “sequência de conteúdos negativos e inverídicos” contra sua pessoa. Ele afirmou que normalmente evita responder a esse tipo de material, mas decidiu se manifestar diante da repercussão do caso.

Confira a NOTA DE ESCLARECIMENTO na íntegra:

 

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