A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (2), a Medida Provisória nº 1313/25, que cria o programa Gás do Povo, iniciativa voltada ao fornecimento gratuito de botijões de gás de cozinha para famílias brasileiras de baixa renda. A votação marcou o retorno das atividades legislativas após o recesso parlamentar.
A MP substitui o antigo Gás dos Brasileiros e promove mudanças estruturais no formato do benefício. A principal alteração é o fim gradual do pagamento em dinheiro, que será substituído pela retirada direta e gratuita do botijão em revendas credenciadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Um dos principais destaques da tramitação da matéria foi a emenda apresentada pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), líder do partido na Câmara. A proposta, aprovada pelo plenário, fortalece os mecanismos de controle do programa, garantindo maior rastreabilidade das operações, redução de riscos de fraudes e assegurando que o subsídio chegue diretamente às famílias beneficiárias.
O programa atenderá famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo, priorizando aquelas com renda mensal de até R$ 218. A expectativa é que cerca de 15,5 milhões de famílias sejam contempladas a partir de março de 2026, ampliando de forma significativa o alcance da política pública.
Para Pedro Lucas Fernandes, a aprovação da medida representa um avanço importante no combate à pobreza energética e à insegurança alimentar no país. “Essa iniciativa reforça o compromisso do Parlamento com políticas públicas eficazes, que enfrentam diretamente as desigualdades sociais e garantem dignidade às famílias que mais precisam”, afirmou o deputado.
A Medida Provisória foi aprovada com ampla maioria, registrando 415 votos favoráveis, 29 contrários e duas abstenções. O texto segue agora para análise do Senado Federal, que tem até o dia 10 de fevereiro para deliberar sobre a proposta.
Com informações do Blog do Rogério Silva
