O Ministério do Esporte informou que abrirá uma investigação interna para apurar o uso de recursos públicos de uma emenda parlamentar indicada pelo líder do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas Fernandes (União-MA), após denúncias de possível promoção pessoal durante as Olimpíadas do Bacanga, realizadas em São Luís.
Em nota, a pasta afirmou que, caso os fatos sejam confirmados, “especialmente a utilização de recursos públicos para promoção pessoal, haverá afronta ao princípio constitucional da impessoalidade e às normas que disciplinam a execução das parcerias celebradas com esta pasta“.
O ministério também informou que, “concluída a apuração, e sendo constatadas irregularidades, o Ministério adotará as medidas administrativas cabíveis e, caso sejam identificados indícios de infração à legislação eleitoral, o caso será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral para as providências de sua competência“.
A emenda, no valor de R$ 980 mil, foi destinada por meio da Comissão de Esporte para custear as Olimpíadas do Bacanga, realizadas entre os dias 5 e 26 de julho. Os recursos foram repassados, em maio, ao Instituto de Apoio à Mulheres e à Criança (IAMUC).
Segundo reportagem do Metrópoles, a ONG possui ligação com Ivan Júnior, suplente de deputado federal, já que a presidente da entidade é mãe de uma ex-assessora dele. A empresa contratada para executar o evento, que recebeu R$ 978 mil, também tem entre seus administradores o pai de uma ex-assessora de Ivan Júnior.
Imagens divulgadas nas redes sociais mostram que os nomes de Pedro Lucas Fernandes e de Ivan Júnior apareceram em materiais de divulgação, uniformes distribuídos aos participantes e estruturas do evento.
Em nota, Pedro Lucas afirmou que o instituto executa diversos projetos em parceria com o poder público e a iniciativa privada e declarou que “a eventual menção ao nome do parlamentar em materiais de divulgação do evento não decorreu de qualquer ação de promoção eleitoral ou pedido de voto, tampouco descaracteriza o caráter público da iniciativa“.
O parlamentar também sustentou que destinou os recursos para fomentar o esporte e a inclusão social, “sem qualquer desvio de finalidade”, e afirmou que esteve no evento apenas como espectador e apoiador, “não participou da organização das competições, da entrega de premiações ou de qualquer ação voltada à promoção pessoal durante o evento”.
Ivan Júnior afirmou que foi um dos mobilizadores das Olimpíadas do Bacanga e declarou que “o instituto IAMUC executa diversos projetos sociais com o poder público e a iniciativa privada, assim como a empresa contratada para a execução do projeto que atendeu mais de 6 mil participantes em 21 dias de olimpíadas”.
O Instituto de Apoio à Mulheres e à Criança também negou irregularidades e afirmou que “teve a honra de executar o maior projeto esportivo e cultural da história de São Luís”. A entidade acrescentou que o fato de a filha da presidente ter sido assessora de Ivan Júnior “não apaga nem mancha o brilhantismo e nem o sucesso que está sendo o evento“.
Já a empresa University of Porto LTDA informou que foi contratada pela confiança e credibilidade na execução do projeto e ressaltou que a prestação de contas do evento ainda não foi iniciada.
Fonte: Metrópoles.
