Na sessão ordinária da última terça-feira, 02 de setembro de 2025, a Câmara Municipal de Codó aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 08/2025, de autoria da vereadora Leda Torres, que institui o Programa Municipal de Valorização de Meninas e Mulheres Negras. A proposta tem como objetivo promover políticas públicas voltadas para a educação, saúde, assistência social, cultura e inserção no mercado de trabalho, combatendo o racismo, a misoginia e o machismo, além de fortalecer a autoestima e a representatividade feminina negra no município.
Entre os principais pontos, o programa prevê o desenvolvimento de ações de valorização no âmbito educacional, cultural e social; a ampliação do debate sobre racismo e discriminação; e a capacitação de jovens e adolescentes para identificar e enfrentar práticas preconceituosas.
Durante a sessão, a vereadora Leda Torres destacou a relevância histórica e social da iniciativa: “Senhor Presidente, nobres vereadores, cidadãs e cidadãos de Codó, hoje trago a esta Casa um projeto que representa mais do que uma política pública: ele simboliza um compromisso com a justiça, a igualdade e o respeito à nossa história. O Programa Municipal de Valorização de Meninas e Mulheres Negras nasce da necessidade urgente de olhar para uma parte fundamental da população codoense que, apesar de sua força, talento e contribuição, ainda enfrenta barreiras impostas pelo racismo e pelo machismo”, destacou a parlamentar.
Avanço para igualdade e inclusão em Codó
Prosseguindo sua justificativa, a vereadora informou que: segundo o IBGE, mais de 20 mil pessoas negras vivem em Codó, e 17,7% da população é formada por mulheres negras. “Essas mulheres carregam consigo não apenas a riqueza da cultura afro-brasileira, mas também o peso das desigualdades históricas. Quando o racismo se soma ao machismo, as oportunidades se tornam mais escassas, a saúde física e mental é mais afetada, e os espaços de poder e decisão se tornam mais distantes”, declarou a edil.
De acordo com a parlamentar, o programa busca mudar a atual realidade por meio da educação, da saúde, da valorização cultural, da inserção no mercado de trabalho e do fortalecimento da autoestima. “Queremos criar ações concretas para que meninas e mulheres negras se reconheçam como protagonistas da própria história, para que conheçam seus direitos e tenham acesso a oportunidades que lhes foram negadas por muito tempo. Não se trata apenas de combater o racismo e o machismo; trata-se de garantir dignidade, abrir caminhos e reconhecer que a diversidade é a maior riqueza que uma cidade pode ter. Ao aprovarmos este projeto, estaremos dizendo às meninas e mulheres negras de Codó: vocês importam, vocês têm voz, vocês têm direito de ocupar todos os espaços e de viver com liberdade e respeito”.
Indicações aprovadas
Além da aprovação do importante Projeto de Lei, a vereadora também teve a aprovação de suas duas indicações: Indicação nº 294/2025, que solicita a reforma completa da Escola Municipal João Ribeiro, localizada no bairro São Sebastião, e a Indicação nº 295/2025, que solicita a ampliação e conclusão da pavimentação asfáltica em vias do bairro São Francisco e Parque Eldorado.
Com essas conquistas, Leda Torres reforça seu compromisso com o desenvolvimento de Codó e com a defesa de pautas que unem justiça social, educação, infraestrutura e valorização da diversidade.
