A Polícia Federal (PF) deverá investigar denúncias de cobrança ilegal de taxa para beneficiários do programa Gás do Povo, na cidade de São João do Sóter, no interior do Maranhão. O pedido de investigação deve ser encaminhado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
A apuração foi motivada após a revelação de que distribuidoras do município estariam cobrando R$ 10 de famílias em situação de vulnerabilidade para liberar o botijão de gás gratuito concedido pelo Governo Federal.
De acordo com as informações iniciais, a investigação deve focar, ao menos, duas distribuidoras: Rochedo Gás e Gás & Cia.
Em um dos casos relatados, a beneficiária Vitória Maria Silva Santos, moradora de uma comunidade rural de São João do Sóter, afirma ter sido obrigada a pagar a taxa para retirar o botijão de gás de 13 kg. O pagamento teria ocorrido no dia 13 de março, por volta das 9h, por meio de transferência via Pix.
Um comprovante da transação confirma o pagamento de R$ 10, valor que, segundo a denúncia, foi cobrado de forma irregular para liberar o benefício.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, os responsáveis podem responder por crimes relacionados à cobrança indevida de benefício público e eventual fraude em programa social.
