Olá! meu nome é Suelson Leonir Correia Sales, sou advogado e membro da Primeira Igreja Batista de Codó (MA). É com grande alegria que me dirijo a você, que faz parte de uma organização religiosa de qualquer denominação ou religião, para compartilhar um projeto especial: promover a defesa e a conscientização sobre a liberdade religiosa e de crença.
Esse trabalho culminará, em breve, com o lançamento de uma obra escrita sobre o tema: Estado Laico Brasileiro e a Igreja – Reflexões sobre a relação entre o Estado e a Igreja no Brasil.
A partir de agora, estaremos juntos, uma vez por semana, para falar sobre o
Direito Religioso, um ramo do direito que estuda as normas jurídicas que regem as relações entre as religiões, o Estado e os indivíduos, e sua aplicabilidade no seu dia a dia.
No Brasil, a liberdade de crença e de culto é um direito fundamental, garantido pela Constituição Federal de 1988, que estabelece, em seu artigo 5º, a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
A liberdade de crer e de expressar a sua fé é um pilar fundamental da nossa sociedade e a religião sempre teve um papel importante na formação dos povos, contribuindo com valores, moralidade e ética nas relações sociais.
Nesta coluna, abordaremos muitos assuntos importantes, como exemplo:
• Quais são os seus direitos como pessoa que professa uma religião — ou mesmo para quem não professa nenhuma nas suas relações sociais?
• Qual a importância da liberdade religiosa, liberdade de crença e a liberdade de expressão e de opinião para uma convivência social tolerante.
• Quais são os seus direitos e deveres legais na convivência social e na relação com o Estado (governo)?
O objetivo desta coluna é fornecer informações claras e acessíveis para que você possa entender melhor seus direitos e deveres, fortalecendo a sua voz e a sua responsabilidade para com a comunidade onde você vive.
Fique ligado para o nosso próximo encontro. Seja bem-vindo a este espaço de construção de conhecimento.
Até breve!
