Mais de 100 mil registros de pescadores e pescadoras foram suspensos no estado; decisão visa combater fraudes no sistema nacional
O Maranhão aparece em primeiro lugar no ranking nacional de suspensões de licenças de pescadores e pescadoras profissionais, segundo levantamento divulgado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A medida, baseada na Portaria nº 548/2025, publicada na quarta-feira (1º), identificou irregularidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
No total, 131.695 licenças foram suspensas em todo o Brasil, sendo aproximadamente 100 mil apenas no Maranhão. A decisão começa a valer a partir do dia 6 de outubro. Os pescadores afetados terão 30 dias corridos, a partir da publicação, para apresentar recurso.
Combate a fraudes
Desde 2023, o MPA atua em parceria com a Polícia Federal para investigar acessos irregulares e esquemas de fraude no sistema de registros. Por meio da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP), o Ministério intensificou as auditorias em sua base de dados.
A Polícia Federal já cumpriu diversos mandados de busca e apreensão em cidades de diferentes estados como parte das investigações.
Outras suspensões
Além dos casos identificados pela nova portaria, somente em 2025 já foram canceladas mais de 300 mil licenças por falta de recadastramento obrigatório em todo o país. Outras 7,9 mil foram extintas devido ao falecimento dos titulares.
