A Câmara Municipal de Codó conquistou o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), certificação conduzida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em conjunto com os Tribunais de Contas de todo o país. No ciclo de avaliação de 2026, o Legislativo municipal alcançou índice de 91,23% e atendeu a 100% dos critérios essenciais, condição indispensável para que um órgão público seja certificado.
Uma evolução construída ano a ano
O selo é resultado de uma trajetória de crescimento consistente, registrada no Radar da Transparência Pública:
2024: índice de 75,52%, nível Elevado, com 90,48% dos critérios essenciais atendidos;
2025: índice de 86,15%, nível Elevado, já no primeiro ano da atual gestão;
2026: índice de 91,23%, com 100% dos critérios essenciais e conquista do Selo Ouro.
Em apenas dois ciclos de avaliação, a Câmara avançou 15,71 pontos percentuais e deixou para trás as pendências que a impediam de ser certificada.
O que foi avaliado
O PNTP verifica se os portais dos órgãos públicos divulgam, de forma clara, atualizada e acessível, as informações que o cidadão tem o direito de conhecer: receitas e despesas, licitações, contratos, folha de pessoal, diárias, obras, prestação de contas, além do funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e de recursos de acessibilidade. A avaliação começa com a autoavaliação da entidade e passa pela validação do Tribunal de Contas, o que confere credibilidade ao resultado.
No ciclo de 2026, a Câmara de Codó atingiu 100% de atendimento em dimensões como receita, despesa, recursos humanos, diárias, obras, convênios e transferências, planejamento e prestação de contas e acessibilidade.
Gestão com compromisso
O avanço tem a marca da gestão do presidente Roberto Cobel. Empresário de sucesso em Codó e em sua primeira legislatura como vereador, ele trouxe para a administração do Legislativo a mesma disciplina que construiu sua trajetória na iniciativa privada: organização, foco em resultados e respeito a cada recurso público.
Eleito presidente da Câmara para o biênio 2025/2026, Roberto Cobel foi reeleito por aclamação para o biênio 2027/2028, uma demonstração da confiança de seus pares no trabalho que vem sendo realizado.
A conquista também reflete o empenho da Mesa Diretora, dos vereadores e dos servidores da Casa, que trabalharam de forma integrada para organizar, atualizar e disponibilizar as informações exigidas pela legislação.
Transparência a serviço do cidadão
Mais do que um reconhecimento, o Selo Ouro representa um compromisso permanente com a população codoense. Um portal completo e atualizado permite que qualquer cidadão acompanhe como o dinheiro público é aplicado, fiscalize a atuação do Legislativo e participe de forma mais ativa da vida da cidade.
A Câmara Municipal de Codó conquistou o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), certificação conduzida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em conjunto com os Tribunais de Contas de todo o país. No ciclo de avaliação de 2026, o Legislativo municipal alcançou índice de 91,23% e atendeu a 100% dos critérios essenciais, condição indispensável para que um órgão público seja certificado.
Uma evolução construída ano a ano
O selo é resultado de uma trajetória de crescimento consistente, registrada no Radar da Transparência Pública:
2024: índice de 75,52%, nível Elevado, com 90,48% dos critérios essenciais atendidos;
2025: índice de 86,15%, nível Elevado, já no primeiro ano da atual gestão;
2026: índice de 91,23%, com 100% dos critérios essenciais e conquista do Selo Ouro.
Em apenas dois ciclos de avaliação, a Câmara avançou 15,71 pontos percentuais e deixou para trás as pendências que a impediam de ser certificada.
O que foi avaliado
O PNTP verifica se os portais dos órgãos públicos divulgam, de forma clara, atualizada e acessível, as informações que o cidadão tem o direito de conhecer: receitas e despesas, licitações, contratos, folha de pessoal, diárias, obras, prestação de contas, além do funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e de recursos de acessibilidade. A avaliação começa com a autoavaliação da entidade e passa pela validação do Tribunal de Contas, o que confere credibilidade ao resultado.
No ciclo de 2026, a Câmara de Codó atingiu 100% de atendimento em dimensões como receita, despesa, recursos humanos, diárias, obras, convênios e transferências, planejamento e prestação de contas e acessibilidade.
Gestão com compromisso
O avanço tem a marca da gestão do presidente Roberto Cobel. Empresário de sucesso em Codó e em sua primeira legislatura como vereador, ele trouxe para a administração do Legislativo a mesma disciplina que construiu sua trajetória na iniciativa privada: organização, foco em resultados e respeito a cada recurso público.
Eleito presidente da Câmara para o biênio 2025/2026, Roberto Cobel foi reeleito por aclamação para o biênio 2027/2028, uma demonstração da confiança de seus pares no trabalho que vem sendo realizado.
A conquista também reflete o empenho da Mesa Diretora, dos vereadores e dos servidores da Casa, que trabalharam de forma integrada para organizar, atualizar e disponibilizar as informações exigidas pela legislação.
Transparência a serviço do cidadão
Mais do que um reconhecimento, o Selo Ouro representa um compromisso permanente com a população codoense. Um portal completo e atualizado permite que qualquer cidadão acompanhe como o dinheiro público é aplicado, fiscalize a atuação do Legislativo e participe de forma mais ativa da vida da cidade.
Ascom: CMC
