O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu, nesta terça-feira 3, voltar atrás e reclassificar como “livre” a indicação dos desenhos bíblicos exibidos pela emissora Record. A decisão acontece após pressão de parlamentares de extrema-direita.
Na semana passada, o ministério tinha determinado que a obra não fosse exibida para menores de 12 anos — assim, os desenhos só poderiam ser transmitidos na televisão aberta a partir das 20h.
Em nota, a pasta afirmou que definiu a nova classificação após “reconhecimento de que a análise anteriormente realizada pela Coordenação-Geral de Política de Classificação Indicativa não havia aplicado integralmente a metodologia do Guia Prático de Classificação Indicativa, editado em 2025.”.
O despacho registra que a transmissão das narrativas bíblicas às crianças por meio de animação destinada ao público infantojuvenil é uma forma de expressão cultural protegida pela Constituição e que incumbe à classificação indicativa aplicar-lhe o mesmo tratamento que aplica a todas as tradições culturais e religiosas.
“A decisão reafirma que a classificação indicativa não tem caráter de censura e consiste em informar às famílias, de forma objetiva, o conteúdo das obras, para que exerçam as decisões próprias do poder familiar”, diz o ministério em nota enviada a Carta Capital.
