Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responsáveis pela propaganda eleitoral se reuniram, na manhã desta sexta-feira (23), com representantes da Meta, do X, do Google, do TikTok e do Kwai. O encontro teve como objetivo discutir as medidas adotadas pelas plataformas para garantir o cumprimento das normas eleitorais durante a campanha.
Às vésperas do segundo turno das eleições, o tribunal esclareceu que não determinou a retirada de nenhum canal do WhatsApp do ar. Segundo a Corte, os processos relacionados à propaganda eleitoral seguem prazos curtos, que exigem agilidade das partes envolvidas. Por isso, despachos que solicitam o envio de informações em um período reduzido não devem ser interpretados como ordens para suspender canais.
Durante a reunião, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, solicitou que as empresas ampliem suas equipes para atender às demandas da Justiça Eleitoral. O magistrado também destacou a importância de uma atuação isonômica das plataformas, com tratamento equilibrado entre as candidaturas e aplicação uniforme das regras eleitorais.
As empresas também assinaram um plano de conformidade com a Justiça Eleitoral, que prevê compromissos para combater irregularidades no ambiente digital. O tribunal reforçou a necessidade de que as medidas acordadas sejam colocadas em prática, principalmente durante o período decisivo da disputa.
A reunião ocorre em meio às preocupações com a disseminação de conteúdos políticos nas redes sociais e com os desafios de fiscalizar a propaganda eleitoral no ambiente digital, garantindo o cumprimento da legislação e o tratamento igualitário entre os candidatos.
*Com informações do Correio Braziliense
