O Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, deu mais um passo para reduzir o déficit habitacional em Codó com a publicação da Portaria MCID nº 698. O documento oficializa a aprovação dos dois primeiros residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, previstos para o bairro São Pedro.
Os empreendimentos aprovados são o Residencial dos Ipês e o Residencial Jacarandá, que juntos totalizam 100 unidades habitacionais, sendo 50 moradias em cada residencial.
Em entrevista ao jornalista Acélio Trindade, a articuladora do programa em Codó, Edileuza Diniz, explicou os bastidores da aprovação e detalhou as próximas etapas para as famílias contempladas.
Como funciona a modalidade “Entidades”
Diferentemente do modelo tradicional, em que as obras são executadas diretamente pelo poder público ou por grandes construtoras, a modalidade Minha Casa, Minha Vida – Entidades permite que cooperativas e organizações sociais sem fins lucrativos conduzam o processo.
Em Codó, uma das entidades responsáveis é a COOHMORE, que administra o projeto do Residencial Jacarandá. Cabe à entidade organizar as famílias, elaborar os projetos, encaminhá-los ao Governo Federal e, após a aprovação, gerenciar os recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) destinados à construção das moradias, com apoio da Prefeitura de Codó.
Projeto prevê 325 moradias
Segundo Edileuza Diniz, as 100 unidades já aprovadas representam apenas a primeira etapa de um projeto maior, que prevê a construção de 325 casas populares no bairro São Pedro.
Para alcançar esse objetivo, foram apresentados cinco projetos ao Governo Federal. Até o momento, dois receberam aprovação integral, enquanto os demais seguem em análise e poderão ampliar o número de famílias beneficiadas.
Por que a lista tem 65 nomes?
Apesar de cada residencial contar com 50 moradias, as listas divulgadas apresentam 65 nomes.
De acordo com Edileuza Diniz, isso ocorre porque o programa exige um cadastro de reserva correspondente a, no mínimo, 30% das vagas. Assim, além dos 50 titulares, há 15 suplentes para substituir eventuais desistências ou beneficiários que sejam desclassificados durante a análise documental realizada pela Caixa Econômica Federal.
Contemplados devem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Social
Os beneficiários que tiveram seus nomes incluídos nas listas devem comparecer, a partir desta segunda-feira (29), à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Codó.
É necessário apresentar:
Documento de identidade (RG);
CPF;
Número de telefone celular atualizado, que será utilizado para comunicação sobre as próximas etapas do processo.
