A Justiça Eleitoral cassou, nesta sexta-feira (22), os mandatos do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes (PP), e do vice, Ronildo Costa (MDB). A decisão é da juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da 80ª Zona Eleitoral de Santa Luzia do Paruá.
Os gestores foram condenados por abuso de poder econômico e oferecimento de vantagens ao eleitorado em troca de votos, prática comprovada, segundo a sentença, por meio de depoimentos de eleitores, transferências via PIX, entrega de materiais de construção e registros audiovisuais.
Além da perda dos mandatos, Ary Menezes e Ronildo Costa foram declarados inelegíveis por oito anos, a contar de 2024, e multados em R$ 25 mil cada, conforme o artigo 41-A da Lei 9.504/1997 combinado com o artigo 14 da Resolução TSE 23.735/2024.
Na eleição municipal de 2024, Ary Menezes venceu por uma diferença mínima de apenas dois votos: ele obteve 5.612, contra 5.610 da adversária Thaymara Amorim (PL).
A decisão determina que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) seja comunicado para a realização de novas eleições no município. Até lá, a presidência da Câmara Municipal deverá assumir interinamente a Prefeitura, desde que não haja recurso com efeito suspensivo.
O processo (0600476-18.2024.6.10.0080) também foi encaminhado ao Ministério Público Eleitoral, que poderá instaurar ação penal em razão dos supostos crimes eleitorais e de violência política de gênero relatados nos autos.
Ary Menezes e Ronildo Costa ainda podem recorrer da decisão.
Com informações do Imirante.com
